O TJ (Tribunal de Justi?a) de S?o Paulo autorizou novamente nesta ter?a-feira a prefeitura interditar o hotel do empres?rio Oscar Maroni Filho no bairro de Moema (zona sul de S?o Paulo), pr?ximo ao aeroporto de Congonhas.
Advogados de Maroni entraram com um recurso contra o ato administrativo da prefeitura que impediu a regulariza??o do pr?dio com base na lei de anistia que prev? a adequa??o da documenta??o de im?veis que s?o constru?dos fora do previsto no projeto original. No caso do pr?dio do empres?rio, o projeto prev? um flat, mas no local foi constru?do um hotel.
O edif?cio que deve abrigar o Oscar"s Hotel entrou em evid?ncia ap?s o acidente com o Airbus da TAM no dia 17 de julho, quando come?aram a ser levantados questionamentos sobre a legalidade do hotel de 11 andares, que fica de frente para a cabeceira da pista do aeroporto de Congonhas. Para cassar a licen?a que autorizou a obra, a prefeitura alegou que a obra n?o corresponde ? planta aprovada pela Aeron?utica e que Maroni transformou o pr?dio comercial em hotel.
Al?m de negar o recurso de Maroni, os desembargadores da 1? C?mara de Direito P?blico cassaram as liminares que garantiam que o pr?dio ficasse livre dos bloqueios dos bloquetes de concreto e os lacres da prefeitura at? o julgamento definitivo. A ?ltima liminar foi concedida no dia 3 deste m?s pelo o juiz Venicio Salles.
Agora, a Subprefeitura de Vila Mariana (zona sul) poder? interditar o hotel com base na cassa??o do alvar? de constru??o.
De acordo com o TJ, ainda n?o foi definido se a decis?o da C?mara ser? enviada por meio de of?cio ? prefeitura ou publicada no "Di?rio Oficial" do Munic?pio. Assim que informada oficialmente, a prefeitura tem de cumprir a determina??o judicial.
A Folha Online entrou em contato com o advogado de Maroni, que n?o telefonou de volta.
Bahamas
A prefeitura tamb?m cassou o alvar? da casa noturna Bahamas, em Moema, tamb?m de propriedade de Maroni. A licen?a de funcionamento foi recusada no dia 2 deste m?s pelo subprefeito da Vila Mariana, F?bio Lepique, com base em entrevista concedida pelo empres?rio a um programa de TV. O estabelecimento est? interditado deste a data.
Maroni declarou em entrevista que a boate tem como atividade promover a prostitui??o. "Sim, ? prostitui??o de luxo sim, n?o vamos ser hip?critas", disse ele, segundo registrado no processo.