O Tribunal Regional Federal de S?o Paulo determinou nesta sexta-feira (28) a proibi??o de pousos e decolagens de aeronaves com reverso pinado no Aeroporto de Congonhas.
A Justi?a tamb?m decidiu que avi?es com qualquer defeito mec?nico devem ser desviados para Cumbica ou outro aeroporto com pista extensa. A Anac e a Infraero podem recorrer da decis?o.
As companhias a?reas tamb?m ser?o obrigadas a obedecer o limite m?ximo de passageiros e combust?vel nos avi?es e estar?o subordinadas ? proibi??o do chamado ?abastecimento econ?mico?. Outra determina??o ? que as as empresas a?reas disponham de tripula?es treinadas para operar no aeroporto.
As limita?es est?o na decis?o do desembargador federal Roberto Hadad em resposta a um recurso do Minist?rio P?blico Federal (MPF), que havia pedido a suspens?o imediata das atividades do aeroporto at? que estivessem solucionadas todas as d?vidas sobre o acidente com o Airbus da TAM em que 199 pessoas morreram em 17 de julho.
Ap?s o acidente, a TAM anunciou em 14 de agosto, que suspendeu temporariamente o pouso de suas aeronaves em Congonhas com reversos das turbinas pinados (travados). V?lida para todos os v?os, a regra ? aplicada com mais ?nfase em opera?es de aterrissagem e decolagem em aeroportos com pistas curtas. A empresa passou a voar com o reverso travado em avi?es que fa?am escalas em aeroportos com pistas longas e grandes ?reas de escape.