Quem quiser se divorciar, casar no civil, alterar nome no registro de nascimento, reconhecer paternidade, dentre outros serviços jurídicos que independam de audiência, tem até a próxima sexta-feira (28) para procurar atendimento da Justiça Itinerante. Nesta semana, a equipe está localizada no Centro de Formação São José Operário, situado na Vila Operária, zona Norte de Teresina.
O público está sendo atendido das 8 horas da manhã ao meio-dia. São distribuídas diariamente 100 senhas. No turno da tarde, o serviço é interno e reservado para julgamento de processos. Ao todo, três juízes de Direito, dois promotores de Justiça, dois defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí integram a ação.
A secretária geral da Justiça Itinerante no Piauí, Raquel Waquim Brandão, explica que o objetivo da iniciativa é promover a aproximação do Judiciário com o cidadão.
Os serviços mais procurados pela população são os de divórcio consensual e a retificação de registro de nascimento. “Prestamos orientações de cunho social e jurídico graças aos parceiros que nós temos, como a Defensoria Pública.
As parcerias com cartórios e laboratórios também são importantes, porque nos permite pôr em prática o projeto “Eu Tenho Pai”, que trata sobre questões voltadas à paternidade”, conta Raquel Waquim.
Entre os outros serviços oferecidos à população através da Justiça Itinerante estão o suprimento/ justificação de óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, suprimento/ nascimento e outras ações de natureza consensual.
No caso de separação, a defensora pública Sheila de Andrade Ferreira esclarece que o casal que queira se divorciar deve procurar a Justiça Itinerante, em acordo. O processo de separação é validado no mesmo dia.
“É importante que as partes estejam reunidas e que a decisão seja consensual. Caso não haja grandes discussões, o divórcio é feito e já é acordada a pensão”, explica Sheila.
Casal sai de Campo Maior para tentar divórcio
Independente de onde esteja, a Justiça Itinerante atrai pessoas de diversos bairros e até de outras cidades. É o caso do casal Manoel Feitosa e Maria Elizabeth. Eles saíram de Campo Maior, distante 84 quilômetros de Teresina, para se divorciarem consensualmente na Vila Operária.
Manoel conta que não se importou em percorrer a distância entre as cidades. "Vale a pena porque nós sabemos que através da Justiça Itinerante as coisas são resolvidas com mais rapidez", considera.
Já a dona de casa Edileusa Pereira saiu do bairro Vamos Ver o Sol, localizado na zona Sul de Teresina, para retificar seu registro civil de nascimento.
Ela chegou às 6 horas da manhã e pegou a senha 34 do atendimento. "Meu nome foi escrito errado. Quando eu soube que a Justiça Itinerante estaria aqui, eu procurei logo, porque me disseram que o problema é solucionado", disse.