Uma criança australiana de cinco anos, denominada menino na hora do nascimento, crescerá como mulher após a Justiça autorizar a cirurgia de redesignação sexual.
A Vara de Família, tribunal nacional, aprovou um pedido dos pais da criança para remover cirurgicamente seus testículos. Conhecida como "Carla", a criança se identifica como menina, apesar de não ter órgãos reprodutivos do sexo feminino.
As pessoas que apresentam uma combinação de características sexuais, como genitália ambígua, são identificadas como intersexuais.
O processo, mostra o atestado de médicos especializados, informando que a cirurgia acabaria com o risco de Carla desenvolver tumores no futuro e que sua fertilidade era incerta. Segundo eles, o procedimento deveria ser feito antes da puberdade.
Juiz disse considerar que cirurgia poderia evitar riscos à saúde física e emocional da criança; alguns ativistas discordam
O tribunal decidiu que os pais não precisavam de permissão para agendar a cirurgia. De acordo com o jornal The Australian, a sentença foi dada em janeiro deste ano, mas não foi divulgada ao público imediatamente.
"Considero que o tratamento médico proposto é necessário para cuidar adequadamente e proporcionalmente de um defeito corporal genético que, se não for tratado, representa riscos reais e substanciais à saúde física e emocional da criança", disse o juiz Colin Forrest em seu despacho.
Ativistas questionam cirurgia
Porém alguns ativistas intersexuais têm questionado a base ética da cirurgia irreversível, argumentando que a identidade de gênero é complexa.
Para o advogado Morgan Carpenter, as crianças devem decidir sua identidade quando se tornam adultas.
"A designinação de gênero é sempre apropriada, o que não é apropriado é a imposição cirúrgica de gênero", completa.
Carpenter acredita que profissionais da área jurídica e de saúde abordam muitas vezes erroneamente as variações no desenvolvimento sexual, avaliando os como desordens que necessitam de correção.
"Precisamos de clínicos para a comunidade se consultar e que possam desenvolver opções não-cirúrgicas", afirma.
Confira alguns termos usados para discutir gênero:
Intersexual: aplica-se à pessoa que apresenta uma combinação de características sexuais - cromossomos, genitália ou órgãos reprodutores - não só masculinas ou femininas. Alguém que nasceu com genitália ambígua, por exemplo.
NB: não binária - pessoa que não se identifica com o gênero masculino nem com o feminino.
Queer: similar ao conceito de não binário, a palavra ambígua (em inglês significa "estranho") é usada para descrever pessoas que não se encaixam na categoria "heterossexual e cisgênero". Exemplo: gays, lésbicas ou bissexuais.
Transgênero/Transexual: se aplica à pessoa que não se identifica com o gênero "determinado" no nascimento. Costuma ser usado na forma abreviada "trans".