O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a decisão que impedia nomeações de 16 juízes substitutos pelo Tribunal de Justiça do Piauí. No último dia 25 de julho, uma decisão liminar deferida pelo conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhagen determinou a suspensão da nomeação de juízes substitutos do TJ.
Na quarta-feira (02), o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, anunciou a nomeação dos 16 juízes substitutos. Com o ato, segundo ele, o Tribunal de Justiça passa a contar com magistrados em todas as Comarcas do estado. O presidente cumpre uma de suas promessas que fez após assumir a Presidência, que era dotar todas as unidades judiciárias com um juiz.
“Com o concurso homologado tratamos de fazer as nomeações. Serão nomeados três negros, duas pessoas com deficiência e 11 da lista geral. A previsão é que dia 17 já iniciem o curso de formação com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Otávio Noronha, proferindo a Aula Magna, e em seguida todos serão encaminhados para suas unidades judiciárias. Assim, toda Comarca do Piauí terá um juiz titular ou substituto que responda exclusivamente por aquela unidade”, afirmou.