O juiz da 2? Vara da Justi?a Federal no Piau?, M?rcio Braga Magalh?es, concedeu liminar determinando a imediata desocupa??o de um terreno do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, localizado no bairro Aeroporto, na Zona Norte de Teresina, invadido no in?cio do m?s passado por 100 fam?lias de ?sem teto?. A desocupa??o est? prevista para quarta-feira, dia 5 de dezembro.
O im?vel, de 20 mil metros quadrados, est? localizado na Avenida Roraima, na Zona Norte de Teresina, ao lado da Ag?ncia da Previd?ncia Social ? APS, do Aeroporto. Foi adquirido pelo INSS em abril e de 1970, com averba??o datada de novembro de 1993.
No in?cio da invas?o, dia 2 de novembro, 25 fam?lias teriam ocupado a ?rea. Depois foram chegando novas fam?lias e hoje j? seriam 100. Todas j? constru?ram casebres de palha.
Logo que tomou conhecimento da invas?o, o gerente executivo do INSS em Teresina, Ulpiano Tavares, solicitou a desocupa??o, atrav?s de pedido da Procuradoria Federal Especializada (INSS). A liminar judicial determinando a desocupa??o j? foi entregue aos invasores com prazo para que deixem o local.
Para cumprir a determina??o judicial, j? foram acionadas a Pol?cia Federal, o Minist?rio P?blico Federal e o Grupo de Gerenciamento de Crises da Pol?cia Militar do Piau?, comandando pelo major J?lia Beatriz.
O gerente executivo do INSS em Teresina, Ulpiano Tavares, marcou para esta ter?a-feira, dia 4, uma reuni?o com todas as autoridades envolvidas no cumprimento da decis?o do juiz M?rcio Braga Magalh?es. Segundo o gerente do INSS, a inten??o ? fazer a desocupa??o de forma pac?fica e sem uso da for?a.