A 1? Vara de Justi?a Federal do Piau? suspendeu a autoriza??o de Manejo Florestal localizada entre os munic?pios de Bom Jesus e Reden??o do Gurgu?ia, no Sul do Estado. De acordo com a Justi?a Federal, o manejo florestal na regi?o deve ficar suspenso at? que seja realizado pr?vio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relat?rio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), inclusive com realiza??o de audi?ncias p?blicas na regi?o do empreendimento e na capital do Estado do Piau?, com a participa??o da sociedade civil e do poder p?blico, inclusive do MPF.
O diretor executivo da JB Carbon Jo?o Batista Fernandes informou que a empresa vai recorrer da decis?o que ele considera destoante do que prev? as leis ambientais hoje. O executivo indicou que a reportagem procurasse o Ibama para informar sobre a exist?ncia ou n?o de um ?termo de refer?ncia? que direcionasse a realiza??o do EIA-RIMA.
?N?s nunca nos negamos a realiza??o do EIA-RIMA, tanto que solicitamos ao IBAMA um ?termo de refer?ncia? que ? necess?rio e direciona a realiza??o do EIA-RIMA e o Ibama nos informou que este n?o existe j? que para Plano de Manejo Florestal ? desnecess?rio a realiza??o de EIA-RIMA. Temos documentos que comprovam isso. E at? temos um EIA-RIMA da ?rea, quando t?nhamos a inten??o de praticar desmatamento e o IBAMA nos autorizou desmatar totalmente mais de 40 mil hectares. Depois por sugest?o de t?cnicos do pr?prio IBAMA nos convencemos de que o Manejo Florestal n?o causaria impacto ambiental e teria maior possibilidade de gera??o de emprego e inclus?o social sem agress?o ao meio ambiente?, disse Jo?o Batista.
De acordo com Moura F?, o decreto 5975/2006 isenta Plano de Manejo Florestal de autoriza??o atrav?s de EIA-RIMA. ?O Plano de Manejo Florestal causa o impacto infinitamente menor do que qualquer atividade de explora??o das riquezas naturais, e as normas do Ibama no Brasil todas est?o embasadas neste decreto?, disse Moura F?.
O diretor do Ibama informou ainda que as audi?ncias p?blicas podem ser feitas, mas geralmente s?o vinculadas a outros tipos de explora??o. No caso do manejo ? desnecess?ria esta consulta j? que trata-se de uma forma de extra??o das riquezas naturais com renova??o da mata pela rebrotagem tecnicamente assistida.
?Mesmo n?o sendo necess?rio, n?s realizamos audi?ncias p?blicas na regi?o e as C?maras Municipais de Vereadores publicaram parecer a favor do projeto. A Assembl?ia Legislativa do Piau? tamb?m esteve l? e constatou que trata-se de Manejo Florestal. Eu convido o Procurador da Rep?blica Tranvanvan Feitosa para conhecer o projeto, porque as informa?es que foram repassadas a ele s?o inver?dicas. Com uma visita in loco ele vai perceber que trata-se de um projeto totalmente dentro dos preceitos t?cnicos e da lei?, disse Jo?o Batista Fernandes.
O projeto que prev? mais de 30 mil hectares de preserva??o e outros 78 mil hectares para manejo, divididos em 13 lotes de 6 mil, nos quais cada lote ? manejado por ano, formando um ciclo de 13 anos de manejo e que garante a rebrotagem e a renova??o da mata, tem previs?o de 2.000 empregos diretos com carteira assinada. Mais de 750 pesssoas com sal?rio m?dio de R$ 750,00 na carteira j? foram demitidas depois da suspens?o do trabalho.
?A Ministra Marina Silva publicou decreto recente que estimula o manejo florestal em v?rias ?reas do Brasil. Pelo decreto o Governo Federal cede as ?reas p?blicas para as empresas interessadas e em troca as empresas geram emprego e renda nas regi?es. Aqui no Piau? a ?rea ? nossa, comprada atrav?s de investimento de mais de 10 milh?es de reais e estamos impedidos de trabalhar e gerar emprego. ? desestimulante para investidores trabalhar assim, mas j? que come?amos n?o vamos amargar tamanho preju?zo e lutaremos para trabalhar dignamente at? o fim?, afirmou o executivo.