A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, afirmou nesta quinta-feira (22) que a judicialização do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia pode atrasar a implementação do tratado, mas avaliou que a análise no Congresso brasileiro pode incentivar o avanço dos procedimentos do lado europeu. A declaração foi dada após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).
Judicialização pode adiar entrada em vigor
Na quarta-feira (21), o Parlamento Europeu decidiu levar o acordo à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia, o que abriu a possibilidade de atraso no cronograma. Sobre o tema, Marian Schuegraf afirmou:
“[Com] esse voto do Parlamento Europeu, o procedimento pode adiar. Não sabemos quanto tempo, mas o papel dos Parlamentos é chave. Em uma democracia, é chave. Com grande prazer, escutei hoje que o Parlamento brasileiro quer acelerar esse processo. Isso espero que vá incentivar os procedimentos do lado europeu também”.
UE mantém preparação para implementação
Mesmo com o cenário de incerteza jurídica, a embaixadora afirmou que a União Europeia seguirá com os preparativos para colocar o tratado em prática.
"Como Europa, como a delegação da União Europeia, vamos continuar a preparar tudo para uma implementação o mais rápido possível e para que nossos povos sintam os benefícios desse acordo", declarou.
Congresso brasileiro promete tramitação célere
O senador Nelsinho Trad reforçou o compromisso do Congresso Nacional em dar andamento rápido à análise do tratado. Segundo ele, a tramitação deve começar pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
"Eu conversei com os dois presidentes [da Câmara e do Senado]. O presidente Hugo [Motta] vai reunir os líderes no final desse mês, foi o que ele me disse, e vai tratar esse assunto com a maior celeridade possível. A mesma coisa o presidente Davi Alcolumbre", afirmou o senador.
Governo defende vigência provisória
Mais cedo, Nelsinho Trad também se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Após o encontro, Alckmin declarou que o governo seguirá com a análise do acordhttps://www.meionews.com/noticiaso e enviará o texto ao Legislativo. Ele também defendeu uma “vigência provisória” enquanto o tema é discutido na esfera judicial.
O tratado entre Mercosul e União Europeia foi assinado no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai, depois de mais de duas décadas de negociações. Para começar a valer, o acordo ainda precisa passar pelo processo de ratificação interna nos legislativos dos dois blocos.