O governo de Donald Trump, que já vinha endurecendo as regras de entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos, passará agora a avaliar condições de saúde dos solicitantes de visto para autorizar ou negar o ingresso no país.
Entre as doenças que poderão servir como motivo de rejeição estão hipertensão, diabetes e obesidade, segundo informações obtidas pela agência Associated Press. A nova diretriz foi encaminhada pelo Departamento de Estado dos EUA a embaixadas e consulados norte-americanos em todo o mundo e já está em fase de implementação.
Confira abaixo como funcionarão as novas restrições e quem poderá ser afetado pela medida.
O QUE É A NOVA DIRETRIZ?
A nova diretriz do governo dos Estados Unidos — emitida na última semana pelo Departamento de Estado — funciona como uma orientação não obrigatória a embaixadas e consulados norte-americanos, segundo a agência Associated Press, que teve acesso ao documento.
A medida determina que os funcionários consulares realizem uma avaliação mais ampla e detalhada dos solicitantes de visto, incluindo agora informações sobre condições de saúde pré-existentes.
Doenças e condições que podem desclassificar candidatos
Entre as condições médicas que podem resultar em negação do visto, estão:
Doenças crônicas;
Obesidade;
Hipertensão;
Doenças cardiovasculares, metabólicas e neurológicas (não especificadas);
Depressão;
Ansiedade;
Outras condições de saúde mental que possam demandar altos custos de tratamento — estimados em “centenas de milhares de dólares”.
Outros fatores que serão avaliados
A diretriz também determina que os funcionários analisem aspectos pessoais e sociais dos candidatos, como:
Idade e estado de saúde geral;
Situação financeira e estado civil;
Nível educacional e habilidades profissionais;
Histórico de uso de benefícios sociais nos EUA;
Proficiência em inglês.
Esses critérios tornam o processo de visto mais rigoroso e seletivo, ampliando o alcance das políticas restritivas adotadas pelo governo norte-americano.
Essas condições serão um fator de exclusão automático?
Conforme o documento emitido às embaixadas e consulados dos Estados Unidos, as condições de saúde dos solicitantes não serão o único fator determinante na análise dos pedidos de visto. A ideia é que elas sejam consideradas dentro de um conjunto mais amplo de critérios avaliados pelos oficiais consulares.
Entre os fatores que também passarão a ser levados em conta estão:
Documentação correta;
Comprovação de renda compatível com o tipo de visto solicitado;
Contrato de trabalho, no caso de vistos laborais;
Análise das redes sociais do candidato.
Atualmente, todos os estrangeiros que solicitam vistos para os EUA — com exceção dos vistos de curta duração, como os de turismo — já passam por um exame médico obrigatório, realizado por médicos credenciados pela Embaixada dos Estados Unidos no país de origem.
Para que tipo de vistos a análise se aplicará?
Oficialmente, o governo dos Estados Unidos ainda não se pronunciou publicamente sobre a nova diretriz. No entanto, fontes do governo norte-americano informaram à Associated Press (AP) que as novas regras serão aplicadas apenas a vistos de imigrantes, ou seja, para quem pretende residir nos EUA.
Os vistos de não imigrante, como o B-2 (turismo), não serão afetados. Assim, viagens curtas, visitas pessoais e tratamentos médicos temporários ficam de fora das novas exigências. O advogado de imigração Steven Heller destacou à AP que funcionários consulares terão ampla liberdade para interpretar as novas normas da maneira que considerarem mais apropriada.
Segundo ele, a mudança representa uma nova abordagem no processo de análise:
“Eles estão recebendo autorização para usar a ‘totalidade das circunstâncias’ como uma espada, em vez de um escudo”, afirmou Heller, ao explicar que a diretriz agora prioriza a busca por motivos para negar vistos, em vez de favorecer a aprovação.
Por que os EUA aplicarão a nova restrição?
Segundo a Associated Press (AP), o objetivo principal da nova medida dos Estados Unidos é garantir que imigrantes não recorram a benefícios públicos após entrarem no país. O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou na terça-feira que a ação visa “priorizar os interesses do povo americano”. Segundo ele:
“Isso inclui a aplicação de políticas que garantam que nosso sistema de imigração não seja um fardo para o contribuinte americano.”
Atualmente, estrangeiros que solicitam entrada nos EUA já precisam fornecer informações médicas, mas o foco dessas análises é detectar doenças transmissíveis. Além disso, devem declarar histórico de uso de drogas ou álcool, bem como condições de saúde mental ou episódios de violência.