Mesmo em situação irregular em Portugal, aguardando o visto de residência e sem número de inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS) do país, o casal brasileiro Túlio Maximiano e Alexandre Gonçalves será vacinado contra a Covid-19, em Portugal.
Eles fazem parte do grupo de estrangeiros que vivem em Portugal ainda sem o registro de acesso ao SNS, condição para receberem a vacina contra a Covid-19, conhecido como número de utente. Mesmo assim, eles puderam se inscrever pela internet para receber a vacina. Essa foi a solução encontrada pelo governo para não deixar ninguém sem vacina.
- Estou doido para ser vacinado. Fico aguardando com ansiedade - contou Maximiano, que vive em Lisboa.
Até o dia 23 de abril, cerca de 10 mil imigrantes nesta condição haviam feito cadastro na plataforma. Aproximadamente quatro mil são brasileiros (40%), informou ao Portugal Giro o Ministério de Estado e da Presidência.
Maximiano é mineiro de Uberlândia e trabalha como técnico em telecomunicações. Gonçalves, cabeleireiro, é natural de São Paulo. Ambos tiveram Covid. Maximiano lembra que testou positivo um mês antes do casal emigrar para Portugal.
-Não tive sintomas. Descobri porque alguns parentes estavam com suspeita, testaram positivo e eu fiz também. Ele perdeu o paladar. Não ficamos com nada grave, ficamos de quarentena e acabou - explicou Maximiano.
Por estarem empregados, ambos puderam requisitar o visto de trabalho para regularizarem a residência. Com um documento chamado manifestação de interesse, fornecido pelas empresas, eles deram entrada, mas não tiveram resposta. O mesmo aconteceu com o pedido do número de utente, feito em janeiro. Sem a inscrição no SNS, não têm médico de família nem podem comprar medicamentos sem receita.
- Estou irregular, esperando a manifestação ser aceita. O número de utente estou solicitando e não obtive resposta. Meu primeiro pedido por e-mail foi em janeiro. Preciso de uma receita médica e o meu marido também, porque tem pressão alta e precisa de acompanhamento médico - disse o mineiro.
Maximiano tem 37 anos e será vacinado na próxima fase, ainda sem data. A campanha de vacinação neste momento atende aos maiores de 65 anos.
A cabeleireira Bruna Borian chegou a Portugal há quase três anos e não tem utente nem visto de residência:
-Eu estou em Portugal há dois anos e três meses. Logo que cheguei, tentei fazer o utente, mas fui informada que não era possível sem a residência. Com quatro meses, eu entrei com meu pedido de residência, mas até hoje não saiu. Enviei e-mail ao centro de saúde e fui pessoalmente pedir, porque conheci pessoas que conseguiram mesmo sem ter a residência. Porém novamente informaram não ser possível.
Sem os documentos, Bruna terá que se inscrever na lista de estrangeiros para receber a vacina.
-Eu fico aliviada em saber que mesmo sem o utente posso me inscrever para ser vacinada, porque moro aqui e contribuo para o país. E se não tenho utente, não é por escolha ou vontade minha, mas sim pela demora que ocorre nos atendimentos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Muitos imigrantes estão nessa situação e não seria justo que não tivéssemos esse direito - afirmou Bruna, que vive no Porto.
Em audiência no Parlamento, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Silva, explicou que o trabalho de cadastro dos estrangeiros tem tido sucesso devido ao apoio da do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Segundo ela, mais de 77 mil se inscreveram no SNS no último ano.
No começo da pandemia, em março, o governo regularizou de maneira provisória os estrangeiros que haviam feito pedidos de regularização até 18 de março de 2020, dando acesso ao SNS. A medida foi ampliada em novembro para aqueles com pedido feito até 15 de outubro.