A decisão de um comitê de biomedicina francês que impede um meio-irmão de doar um rim por ele não ser reconhecido juridicamente como tal está provocando polêmica no país.
Jean-Pierre Serrurrier nasceu de uma relação extraconjugal do pai de Martine Courrier, de 59 anos, que sofre de insuficiência renal há dois anos e precisa realizar diálises três vezes por semana.
Serrurrier nunca foi reconhecido pelo genitor biológico. Ele foi legalmente registrado, aos 7 anos, como filho do então marido de sua mãe, de quem recebeu o sobrenome.
Serrurrier, de 52 anos, considerado pelos médicos como 99% geneticamente compatível com Courrier, se ofereceu para lhe doar um rim, mas como eles não possuem parentesco perante os olhos da lei, o comitê de biomedicina se recusa a autorizar o transplante.
Na França, segundo a lei de bioética, um doador vivo pode somente doar órgãos a parentes, como filhos, irmãos, avós ou primos, cujos laços familiares sejam reconhecidos nos documentos de estado civil.
Encontro
"Passei 12 anos tentando localizá-lo e faz 25 anos que o encontrei. Temos uma relação muito próxima, nos vemos regularmente. Ele é meu irmão", disse Courrier à BBC Brasil.
Os dois meio-irmãos apresentaram um dossiê ao comitê de biomedicina
"Nossa relação à muito anterior à minha doença", afirma. O dossiê apresentado ao comitê de biomedicina reunia dezenas de fotos que comprovam a antiga relação entre os meio-irmãos e também um atestado do pai afirmando que Serrurrier é seu filho biológico, além de exames genéticos.
"A vida de minha irmã é tudo o que conta para mim e quero que nossa relação dure o máximo possível", diz Serrurrier para justificar seu desejo de doar um rim para Courrier.
"A decisão do comitê é injusta. Fiquei com raiva", diz ele.
Caso reexaminado
Em razão da polêmica causada pela proibição do transplante, o ministro francês da Saúde, Xavier Bertrand, pediu que o caso seja reexaminado pela agência de biomedicina.
O ministro declarou que "devido à importância terapêutica e ao consentimento do doador", ele avalia "ser normal que a doação possa ser realizada".
A nova decisão sobre o transplante, que será tomada pelo ministro, deve ser anunciada no prazo de um mês.
"Continuo tendo esperanças de que o transplante será aprovado", afirma Courrier.
Sua advogada, Nicoletta Tonti-Bernard, disse à BBC Brasil que pediu ao ministro para "interpretar de maneira mais ampla o conceito de irmãos".
Ela solicitou, em um recurso, que o ministro considere que Courrier e Serrurrier são irmãos, não do ponto de vista jurídico, mas biológico, "o que permitiria autorizar a doação sem mudar a lei".
Na França, a grande maioria dos órgãos transplantados foram doados por pessoas falecidas.
Dos 2.826 transplantes realizados em 2009, apenas 223 foram realizados graças à doação de órgãos de pessoas vivas, segundo a agência de biomedicina francesa.