A adolescente brasileira de 14 anos condenada a seis meses de prisão por sexo consensual em Abu Dhabi aguarda o pedido de recurso do julgamento em casa, na companhia dos pais, informou nesta terça-feira (17) a Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o encarregado de negócios da embaixada, Arthur Nogueira, os advogados da menina aguardam a publicação da sentença, o que deve acontecer nos próximos dias, para então entrar com o recurso.
- A menor brasileira permanece em casa, na companhia da família. A próxima etapa do processo prevê recurso à Corte Superior, o que será feito nos próximos dias, tão logo publicada a sentença de primeira instância.
Na semana passada, a representação diplomática havia informado que, apesar de aguardar o recurso em casa, a adolescente poderia ser levada para a cadeia a qualquer momento. Em comunicado, a embaixada informou que "a situação pode mudar de um momento para o outro".
No entanto, de acordo com fontes diplomáticas ouvidas pelo R7 nesta terça-feira, as chances de que a menina seja presa diminuem com o passar dos dias.
A representação diplomática também confirmou na semana passada que a sentença de prisão contra a menor pode ser revertida em segunda instância para uma "medida educacional" pela Justiça do país.
Em casos que envolvem menores, se o juiz considerar que não há evidência suficiente contra os réus, ele pode "entregá-los aos pais" - procedimento legal em que a Justiça pede à família que eduque os filhos sobre determinado assunto.