O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) um programa-piloto que exigirá caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) de visitantes de determinados países para a obtenção de vistos de turismo e negócios. Brasil ficou de fora da lista inicial, que inclui apenas Malaui e Zâmbia.
A medida, segundo o Departamento de Estado, tem como objetivo reduzir a permanência ilegal de estrangeiros no país e entra em vigor a partir de 20 de agosto, com validade inicial de 12 meses.
Como funciona a nova regra?
O programa-piloto valerá para vistos do tipo B-1 (negócios) e B-2 (turismo e tratamento médico). A exigência de caução será determinada por autoridades consulares americanas e poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, sendo esse último o valor padrão estimado.
O valor só será devolvido ao visitante caso ele deixe os EUA dentro do prazo permitido pelo visto.
A seleção dos países segue critérios como altas taxas de permanência ilegal e deficiência nas informações de verificação e triagem fornecidas pelos governos locais. Os nomes das nações envolvidas serão atualizados com pelo menos 15 dias de antecedência no site oficial do Departamento de Estado.
Tentativa anterior e contexto
Essa não é a primeira vez que os EUA tentam implementar a medida. Em 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump, uma versão semelhante chegou a ser anunciada, com a inclusão de 24 países, entre eles Afeganistão, Angola, Guiné-Bissau e Irã, mas foi suspensa em razão da pandemia da Covid-19.
A nova versão do programa é vinculada à ordem executiva 14.159, intitulada "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão", assinada por Trump.
Gold Card: um visto para milionários
Além das medidas mais duras para turistas, os EUA também buscam atrair investidores estrangeiros. Em abril, o governo anunciou o início das vendas do chamado Gold Card, um visto especial para quem investir US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) no país.
O documento, segundo Trump, oferece mais benefícios que o tradicional Green Card e pode servir de caminho para a cidadania americana. Os interessados passam por triagem rigorosa e devem solicitar o cartão no site da Secretaria de Comércio dos EUA.
Reações e riscos
Programas semelhantes já foram adotados em países europeus, como Reino Unido, Portugal e Espanha, mas foram suspensos ou limitados após críticas da Comissão Europeia, preocupada com lavagem de dinheiro e segurança nacional.
Nos EUA, Trump foi questionado sobre o risco de o Gold Card facilitar a entrada de oligarcas russos:
“Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”, respondeu.
Ao mesmo tempo em que aumenta o controle sobre imigrantes de países em desenvolvimento, o governo norte-americano abre as portas para bilionários dispostos a investir, numa tentativa de reduzir o déficit financeiro e atrair mão de obra qualificada para o país.