O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda (MF), anunciou que está em fase final de um acordo com o U.S. Customs and Border Protection (CBP), agência de fronteiras dos Estados Unidos, para intensificar o combate ao crime organizado transnacional, com foco no tráfico de armas e drogas. A parceria foi divulgada em meio a discussões nos EUA sobre a possível classificação de facções brasileiras como grupos terroristas.
Cooperação internacional
O acordo, denominado Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), prevê a integração de esforços entre a Receita Federal (RF) e autoridades norte-americanas, com compartilhamento de inteligência e realização de operações conjuntas. O objetivo é interceptar cargas ilícitas antes que entrem no território brasileiro.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, nos últimos 12 meses foram apreendidas cerca de meia tonelada de armas e 1,5 tonelada de drogas, principalmente substâncias sintéticas e haxixe, em portos e aeroportos do país.
Troca de informações
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o acordo prevê a troca antecipada de informações sobre cargas que saem dos Estados Unidos com destino ao Brasil, especialmente contêineres suspeitos.
“Se a prevenção não der conta de impedir [o envio de armas ao Brasil], dentro do ‘Desarma’ vai haver uma notificação de volta para as autoridades norte-americanas, identificando qual o tipo de arma, de onde chegou”, explicou o ministro.
Programa Desarma
A iniciativa também inclui o lançamento do programa Desarma, um sistema informatizado da Receita Federal que permitirá rastreamento internacional de armas em tempo real. A ferramenta organiza dados de apreensões, como tipo de material, origem e logística, além de enviar alertas às autoridades dos dois países.
O sistema prevê o compartilhamento estruturado de informações sempre que forem identificados produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças e explosivos, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta.
Contexto internacional
O anúncio ocorre em um cenário de maior cooperação bilateral entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A iniciativa faz parte de uma agenda mais ampla voltada ao enfrentamento do crime organizado internacional.
Ao mesmo tempo, autoridades norte-americanas avaliam a possibilidade de classificar facções brasileiras como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, o que pode resultar em sanções e restrições econômicas.
Próximos passos
Segundo o governo, a parceria ainda está em fase de conclusão e deve ser implementada com foco na ampliação da troca de informações e no fortalecimento das ações de fiscalização.
A expectativa é que o acordo contribua para reduzir o fluxo de armas e drogas entre os países e fortalecer o combate ao crime organizado em nível internacional.