No início deste ano, o Benefício por Incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, deixou de ser feito por atendimento online e voltou a ser presencial. No entanto, na semana passada, em razão do avanço da ômicron da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu paralisar temporariamente a realização de perícias médicas do programa de revisão.
Em razão disso, o presidente do órgão, José Carlos Oliveira, assinou uma portaria para instituir uma experiência-piloto com teleavaliação para perícias médicas.
A portaria foi publicada após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi publicado na quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU). A experiência de projeto piloto será realizada junto as com as prefeituras Municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. No início, serão dez cidades. No estado do Rio, a única cidade que participará será Vassouras, no Sul Fluminense.
Além do Rio, haverá projeto inicial em Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Santo Augusto (RS), Olhos D'Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
"O INSS disponibilizará, por meio eletrônico, a minuta de ACT e o respectivo Plano de Trabalho", disse a portaria. O termo foi assinado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, e pelos representantes dos municípios participantes da experiência-piloto, em Brasília (DF).
De acordo com Oliveira, a ideia é expandir o atendimento com uso da telemedicina para todo o país, além de fortalecer a perícia médica com a tecnologia. “Hoje mais de 50% dos benefícios do INSS são afetos do benefício por incapacidade e essa ferramenta vai ao encontro do que está sendo feito no mundo, a telemedicina. Tenho certeza de que o piloto será exitoso e ampliado para os 5 mil e poucos municípios que temos no país”, destacou.
Lorenzoni complementou que a inovação também vai contribuir para compensar a perda de 10 mil colegas do INSS que se aposentaram nos últimos três anos e não foram repostos. Ao lembrar que hoje a telemedicina é uma realidade, destacou ainda que a tecnologia traz para os quase 4 mil peritos o desafio de aprimorar métodos e sistemas, ao mesmo tempo que possibilita que esses profissionais possam se multiplicar para realizar atendimentos a quilômetros de distância.