Um sonho piauiense de três décadas torna-se realidade no litoral. A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí, a ZPE Parnaíba, já pode ser considerada uma realidade, pois, pelo menos duas indústrias aceleram o processo de implantação com previsão de iniciarem as exportações ainda este ano.
O projeto de implantação da zona encontra-se na fase das obras complementares, que representa a parte final de execução de um orçamento de mais de R$ 40 milhões, aplicados pelo Governo do Estado. As obras e serviços desta última etapa são as necessárias para o alfandegamento, pela Receita Federal do Brasil, desse primeiro módulo de implantação que prevê a instalação de 10 indústrias exportadoras.
A transformação do espaço da ZPE em área controlada pela Receita é um dos principais requisitos para atrair mais investidores para dentro do condomínio exportador, mediante o benefício da suspensão tributária por 20 anos. “O principal objetivo de uma ZPE é o de promover o desenvolvimento local com a geração de empregos e riquezas, e não a arrecadação tributária”, explica Paulo Cardoso.
Para a execução dessa última etapa necessária ao alfandegamento pela Receita Federal, o governador Wellington Dias liberou uma nova parcela de 17 milhões de reais para as obras, serviços e adequações exigidas pela Receita Federal, como balanças, torres de vigilância, sistema informatizado, implantação de rede fibra ótica nos 31 hectares, data center e outros itens estruturais.
O presidente Paulo Cardoso informou que o projeto de alfandegamento vem sendo elaborado em obediência a diretrizes informadas pela Superintendência da Receita Federal da 3ª Região Fiscal, sediada em Fortaleza (CE). Objetivando acompanhar os avanços das obras físicas e prestar orientações para etapa de alfandegamento, o superintendente regional da Receita Federal, João Batista Barros, e o delegado da Receita no Piauí, Audimar Alves Ferreira, estiveram na ZPE no dia 28 de setembro, em visita técnica.
João Batista Barros elogiou o projeto da ZPE Parnaíba. “A estrutura e o projeto da ZPE são bastante interessantes, compatíveis com o tipo de atividade que se pretende desempenhar”, afirmou o superintendente. Ele disse ainda que será um motivo de orgulho para a 3ª Região Fiscal a conclusão do processo de alfandegamento da ZPE do Piauí.
O condomínio exportador do Piauí ocupa uma área de 313 hectares, das quais 31 hectares já estão estruturadas com pavimentação, eletrificação, saneamento integrado, prédios administrativos, galpões industriais, estações de tratamento de água e esgotos e estrada de acesso a partir da BR 343.
A expectativa do Governo do Estado é que a ZPE Parnaíba venha alavancar as exportações fazendo o Piauí subir a posição no ranking brasileiro de exportações por unidades da federação.
O presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Roberto Cardoso, destacou o empenho do governador Wellington Dias de tornar a ZPE Parnaíba a mais avançada dentro da legislação brasileira para esse tipo de empreendimento. Destacou também a luta do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, para a implantação da ZPE no município.
Primeiras indústrias da ZPE
De uma perspectiva de 10 indústrias nesse primeiro módulo de implantação, duas já estão prestes a iniciar as exportações. São a Agrocera, voltada à extração, refino e exportação da cera de carnaúba; e Ecopellets, focada na produção e exportação das matrizes energéticas pellets e briquetes, que são materiais com alto poder de combustão utilizados em lareiras nos países de clima frio e em caldeiras das indústrias de várias regiões do mundo. Por ter sido a primeira a se instalar, a Agrocera já iniciou a produção, com a previsão de exportar os primeiros contêineres ainda este ano, a partir do Porto do Pecém.
Outras indústrias
A Companhia Administradora da ZPE Parnaíba, o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnaíba vêm colocando em prática um plano de atração de mais investimentos para a ZPE piauiense. O presidente Paulo Cardoso faz uma avaliação positiva desse trabalho de prospecção.
Segundo ele, várias propostas de empreendimentos estão em análise no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), além de diálogos entre a Companhia Administradora da ZPE e outras organizações empresariais interessadas em se instalarem.
O perfil da ZPE contempla, inicialmente, indústrias voltadas à transformação de matérias-primas encontradas na região, especialmente do setor do agronegócio, fármacos e minerais preciosos ou semipreciosos. Além desses, tramita, na Câmara Federal, um projeto que visa incluir nas ZPEs brasileiras, atividades do ramo de serviços, com espaços para startups do ramo de Tecnologia da Informação Comunicação (TICs). “Será um espaço de produção voltado para o mundo todo”, prevê Paulo Cardoso.
Empregos e riquezas
O presidente Paulo Cardoso explica ainda que o grande benefício da ZPE Parnaíba será a geração de empregos diretos e indiretos em Parnaíba e região. “O impacto positivo na economia será sentido também fora do espaço físico da ZPE”, disse o gestor. Ele citou como exemplo a indústria Agrocera que, além dos empregos diretos, deve criar milhares de postos de trabalho no setor da agricultura familiar.