Brasília - As faculdades tiveram as maiores porcentagem de avaliações insatisfatórias tanto no Conceito Preliminar de Curso (CPC) quanto no Índice Geral de Cursos (IGC), quando comparadas com outras instituições de ensino superior, como as universidades e os centros universitários. Com baixas avaliações, elas serão inspecionadas. Parte terá o vestibular cancelado e não poderá ampliar o número de vagas.
As duas avaliações medem a qualidade do ensino e foram divulgadas na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar de concentrarem 28,9% das matrículas de graduação, o Censo da Educação Superior 2012 mostra que 84,6% das instituições de ensino superior no país são faculdades.
"Essas faculdades desempenham um papel importante no desenvolvimento econômico da região onde estão localizadas. Elas estão nos interiores e atendem a demandas específicas", diz o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas. "Elas serão as mais prejudicadas. No interior, muitas vezes não há condições de se cumprir as exigências do MEC, não porque não se quer, mas porque não há condições", reforça.
Segundo os dados divulgados pelo MEC, 16,3% dessas instituições receberam conceitos 1 e 2 no CPC 2012, em uma escala que vai até 5. Entre as universidades esse índice foi de 7,2% e entre os centros universitários, 10,1%.
O CPC do ano passado avaliou 1,7 mil instituições. Foram avaliados os seguintes cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.
Também no IGC, que avalia as instituições, 20,1% das faculdades tiveram desempenho 1 e 2, em uma escala que também vai até 5. O índice dos centros universitários foi 3,3% e das universidades, 2,6%. Foram avaliadas 2,2 mil instituições.
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Nos dois casos, as instituições que obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações de 2009 e 2012 serão punidas. Os cursos não poderão realizar vestibulares ou abrir novas vagas. As instituições terão as matrículas congeladas. Ao todo, 44 mil vagas deixarão de ser ofertadas no ano que vem.
O setor privado pede um indicador que contemple as especificidades das instituições. Já o MEC diz que é necessário rigor na avaliação, para que os alunos tenham uma boa formação. "A prioridade é o aluno", enfatizou, durante a divulgação, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Em relação aos cursos, 270 serão punidos pela reincidência de notas baixas, não apenas nas faculdades. Segundo o MEC, 48% dos alunos dessas instituições atribuíram notas até 2,9 à infraestrutura - seguindo uma escala até 5 - e 20% de 4 a 5. A avaliação da organização didático pedagógica é pior: 78% deram notas até 2,9 e 6%, 4 a 5. Segundo o ministro, as notas dos estudantes reforçam que essas instituições não estão oferecendo a qualidade necessária para a formação dos alunos.
Caldas diz que não é contra as avaliações, mas pede o cumprimento da lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que estipula que o conceito de curso seja conformado também por uma avaliação presencial. "O MEC tem que visitar a instituição para verificar o real desempenho dela". Ele defende que todas as instituições sejam visitadas e não apenas aquelas que tivera conceito insatisfatório. Segundo ele, apenas após a visita, a instituição deveria sofrer as medidas cautelares.
Já o MEC diz que a instituição precisa ser reincidente. A primeira nota baixa leva apenas a uma inspeção. A pasta também alega não ter condições de atender a todas as demandas por visitas. Apenas para atender ao estoque, demoraria seis anos.