A Justi?a de Santa Catarina elevou de R$ 60 mil para R$ 114 mil o valor da indeniza??o que um hospital de Brusque (SC) ter? de pagar a um casal que teve o filho trocado na maternidade. O caso aconteceu h? mais de 20 anos, mas s? foi descoberto recentemente, ap?s a realiza??o de um exame de DNA. A decis?o foi da 2? C?mara de Direito Civil do TJ. Cabe recurso.
Segundo os autos, uma dona-de-casa deu ? luz um menino no dia 9 de fevereiro de 1984 na maternidade do Hospital Arquidiocesano C?nsul Carlos Renaux. Os pais, que t?m cabelos e olhos claros, perceberam que a crian?a apresentava tra?os f?sicos diferentes, como pele morena, olhos e cabelos castanhos, sem nenhuma semelhan?a com qualquer parente.
O marido passou a suspeitar do car?ter da esposa e ambos chegaram a trocar acusa?es. Familiares e conhecidos tamb?m notaram o aspecto diferente do garoto e questionavam as diferen?as f?sicas entre ele e os outros irm?os. Depois de crescido, o pr?prio jovem come?ou a achar que era filho adotivo.
No in?cio de 2003, a fam?lia resolveu fazer um exame de DNA, que constatou que o rapaz n?o era filho biol?gico. A fam?lia descobriu que outra crian?a havia nascido no mesmo dia e, ap?s um novo exame de DNA, foi constatado que os beb?s haviam sido trocados.
Em sua defesa, o hospital afirmou que n?o havia provas de que a troca ocorrera em suas depend?ncias. O juiz Cl?udio Helfenstein analisou o caso sob o prisma da teoria do risco empresarial, cobrando a responsabilidade objetiva do hospital.
?Todas as provas produzidas nos autos, convergem em um ?nico sentido: de que a troca das crian?as ocorreu logo ap?s o nascimento, antes mesmo da identifica??o, de sorte que o nome da m?e de cada um foi erroneamente inscrito na pulseira colocada no bra?o dos beb?s?, anotou o magistrado em sua senten?a. A decis?o de elevar a verba indenizat?ria foi un?nime.