O consumidor Márcio Pires Sousa, morador de Teresina, tirou fotos de uma barra de chocolate da marca Lacta com larva viva no interior do produto. Ele enviou as imagens ao programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, logo após encontrar o inseto na guloseima.
Márcio contou que comprou a barra de chocolate no supermercado Extra, situado na Avenida Barão de Gurgueia, e que o produto estava bem lacrado e dentro do prazo de validade. "Comprei esse chocolate no sábado, dia 7, para minha filha e agora ela está com trauma do doce", falou.
Segundo o consumidor, após reclamar com a empresa via SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), a fornecedora da Lacta ofereceu uma bolacha da mesma marca para compensar o dano. Márcio recusou a proposta da empresa e entrou em contato com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Teresina. O órgão orientou que Márcio acione o Juizado de Pequenas Causas.
Juizado de pequenas causas é um termo popularmente conhecido para nomear o rito dos Juizados Especiais. Ele é um tipo de procedimento especial previsto na lei 9.099/95 para tratar de causas de menores complexidades. São requerimentos com uma "dificuldade menor de julgamento", que não necessitam de perícias e outros procedimentos que tornam a causa mais complexa.