O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um aporte de R$ 9,8 bilhões destinado a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos efeitos das mudanças climáticas. Os recursos serão aplicados na construção de novas unidades de atendimento e na compra de equipamentos capazes de operar mesmo em situações climáticas extremas.
Segundo a pasta, o pacote faz parte do AdaptaSUS, programa apresentado durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém. O plano reúne estratégias para tornar a infraestrutura de saúde mais preparada e resistente aos impactos ambientais que vêm se intensificando.
O anúncio ocorreu no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). No evento, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que a crise climática já representa um desafio direto para a saúde pública. Ele lembrou que, no cenário global, um em cada 12 hospitais precisa interromper suas atividades em razão de fenômenos climáticos severos.
Documento de orientações técnicas
Durante o encontro, Padilha também apresentou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, um documento que reúne orientações técnicas para construção, reforma e adaptação de UBS, UPAs e hospitais, garantindo que essas estruturas consigam operar mesmo em meio a eventos climáticos extremos.
O guia passa a compor o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), estabelecendo parâmetros de segurança, reforço estrutural, sistemas autônomos de energia e abastecimento de água, além de soluções de inteligência predial.
Para detalhar e acompanhar a implementação dessas diretrizes, foi criado um grupo técnico multidisciplinar. O colegiado inclui especialistas do Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representantes de conselhos de saúde.
Ética em pesquisas
No mesmo congresso, a pasta anunciou ainda a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), que pretende modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos com seres humanos. A nova estrutura promete acelerar processos, eliminar análises duplicadas, estabelecer critérios mais claros de risco e aprimorar a regulamentação dos biobancos. Segundo o ministério, essas mudanças aproximam o Brasil de padrões internacionais e ampliam seu protagonismo na pesquisa clínica global.