Após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio, os ministros Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura) anunciaram na noite desta segunda-feira (3) que o governo federal destinará R$ 10 milhões para obras de emergência para o Museu Nacional.
O presidente Michel Temer (MDB) se reuniu nesta segunda-feira (3) com o ministro da Cultura para discutir formas de financiamento da recuperação do prédio.
Segundo Sá Leitão, o dinheiro será empregado pelo governo federal em obras para conter a estrutura danificada do prédio bicentenário, refazer a cobertura perdida com o fogo, além de reforçar a segurança para que nenhum artefato de valor seja retirado do local sem o conhecimento das autoridades.
O valor seria liberado, segundo os ministros, de maneira imediata. Uma empresa será contratada para tocar as obras emergenciais assim que for finalizado o trabalho dos bombeiros e também as perícias da Polícia Federal no prédio.
Num segundo momento, disseram, será criado um projeto executivo para, após as obras emergenciais, abrir o museu ao público novamente, já com um acervo recomposto. O governo destinará R$ 5 milhões para isso, mas pretende contar com o apoio da iniciativa privada em várias frentes.
A ideia é que instituições privadas, como bancos e empresas de telefonia, por exemplo, doem acervo para o Museu Nacional. Também está sendo negociada uma parceria com a Unesco para buscar junto a comunidade internacional e museus do mundo formas de recompor o acervo do Museu Nacional.
Mais antigo do país, o Museu Nacional é subordinado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e vem passando por dificuldades geradas pelo corte no orçamento para a sua manutenção. Desde 2014, a instituição não vinha recebendo a verba de R$ 520 mil anuais que bancam sua manutenção e apresentava sinais visíveis de má conservação, como pareces descascadas e fios elétricos expostos.
A instituição está instalada em um palacete imperial e completou 200 anos em junho —foi fundada por dom João 6º em 1818. Seu acervo, com mais de 20 milhões de itens, tem perfil acadêmico e científico, com coleções focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica. Menos de 1%, porém, estava exposto.
O ministério da Cultura pretende utilizar a Lei Rouanet para conceder incentivos fiscais a empresas interessadas em patrocinar obras no museu.
Temer entrou em contato com dirigentes de bancos privados e empresas públicas, que se comprometeram com a proposta. Entre as organizações que participaram das conversas da rede de apoio econômico estão Febraban, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Vale e Petrobras.
O contrato de R$ 21 milhões com o BNDES, que previa a construção de um sistema de combate a incêndios, mas que não chegou a ser implementado, poderá ser retomado, segundo Sá Leitão. Para ser utilizado na reconstrução do museu, contudo, haverá a necessidade de que o contrato tenha seu objeto modificado.
“Os ministérios da Educação e Cultura estudam mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído ontem. Uma das primeiras alternativas é usar a Lei Rouanet para financiar a iniciativa”, diz o texto.
Desde o incêndio, o governo Temer tem sido criticado pela falta de recursos para a manutenção do Museu Nacional. O presidente decidiu apresentar uma proposta rápida em resposta ao episódio. O evento não constava na agenda de Temer. A assessoria informou que ele viajou a São Paulo para tratar de assuntos privados.
Apesar da proposta de reconstrução do edifício, o principal prejuízo é a destruição do acervo do museu, que tinha 200 anos e é irrecuperável.
De acordo com Sá Leitão, a expectativa é que após as obras e recomposição do acervo, o Museu Nacional volte a funcionar no final do ano que vem.