A C?mara dos Deputados poder? votar na pr?xima semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC 333 B/2004), a chamada PEC dos Vereadores, que disciplina os gastos com as c?maras de vereadores e o n?mero de cadeiras por cada munic?pio brasileiro de acordo com a popula??o.
Na semana que vem, o presidente da C?mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), dever? reunir-se com os l?deres partid?rios e com parlamentares envolvidos na quest?o para buscar um texto de entendimento para ser votado.
Tr?s propostas sobre a mat?ria est?o em discuss?o na C?mara. A PEC original, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT- RS), prop?e a eleva??o do n?mero de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295. O substitutivo ? PEC aprovado na comiss?o especial, que analisou o m?rito da proposta, pretende aumentar o n?mero de cadeiras para 59.791.
H? tamb?m em discuss?o uma Emenda Aglutinativa apresentada pela Frente Parlamentar Municipalista que visa reduzir o n?mero de vereadores para 50.653.
A resolu??o 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral, publicada em abril de 2004, reduziu o n?mero de vereadores de 60.276 para os atuais 51.748. A medida gerou insatisfa??o nas C?maras de Vereadores e levou os deputados a se mobilizarem contra a medida. O deputado Pompeo de Mattos conseguiu o apoio de mais de um ter?o dos deputados e apresentou a PEC dos Vereadores elevando o n?mero para 57.295.