Representantes do poder p?blico e da sociedade civil organizada, tendo como objetivo atrair investimentos e vender o que cada um dos 11 munic?pios da Plan?cie Litor?nea tem de melhor, apresentaram as demandas da regi?o nos setores de economia, infra-estrutura e meio ambiente, comunica??o, educa??o, sa?de, cultura e assist?ncia social, durante o F?rum de Gestores da Plan?cie Litor?nea realizado no munic?pio de Parna?ba, no pr?dio do Sesi, nesta sexta-feira, 14.
A equipe respons?vel pelo setor do desenvolvimento econ?mico apresentou 22 sugest?es para viabilizar o potencial econ?mico da regi?o. ?A principal delas ? fazer um trabalho para prevenir a explora??o infantil. Isso ? necess?rio, pois estamos numa regi?o em que o turismo est? crescendo. Sabemos que cidades portu?rias t?m grande potencial para explora??o infantil?, disse Celso Alburquerque, que apresentou as sugest?es da equipe, acrescentando a necessidade do fortalecimento da assist?ncia t?cnica para o setor de pesca.
?Apesar deste ser o menor dos 11 territ?rios, tivemos sugest?es estrat?gicas voltadas para o "varejo" e esse ? o foco do PPA, por isso a avalia??o do F?rum aqui ? muito positiva?, analisa o secret?rio de Planejamento, S?rgio Miranda. As sugest?es v?o desde um plano de revitaliza??o para o setor pesqueiro, a cria??o de um Conselho de Meio Ambiente e de um Conselho Interinstitucional de Educa??o Ambiental, urbaniza??o das praias, conten??o das dunas de Ilha Grande, sinaliza??o horizontal e vertical das vias urbanas, duplica??o da estrada e constru??o de acostamento da estrada que liga Parna?ba a Pedra do Sal a uma amplia??o da rede el?trica na regi?o.
De acordo com o secret?rio S?rgio Miranda, ap?s essa primeira etapa de elabora??o do plano para a Plan?cie Litor?nea, assim como para os demais 10 territ?rios, ser?o realizadas mais duas etapas para reunir todas as propostas e consolidar em uma ?nica. ?Depois, enviar ? Assembl?ia que ? quem define o que fica e o que sai da proposta enviada. O trabalho n?o se encerra no envio para a Assembl?ia, ? importante acompanhar para garantir que as propostas de seu munic?pio sejam aprovadas?, diz ele.
Os f?runs s?o uma realiza??o do Governo do Estado atrav?s da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administra??o e Secretaria de Comunica??o. A Plan?cie Litor?nea ? formada pelos munic?pios Parna?ba, Ilha Grande, Caxing?, Cara?bas, Lu?s Correia, Bom Princ?pio, Cocal da Esta??o, Buriti dos Lopes e Cajueiro da Praia.
Plan?cie Litor?nea inicia trabalho para cria??o do Conselho da Plan?cie Litor?nea
Durante o F?rum, foi eleita uma comiss?o provis?ria que vai colaborar com os t?cnicos da Seplan na articula??o da cria??o do Conselho Territorial de Desenvolvimento. A fun??o do Conselho ? definir e acompanhar as a?es desenvolvidas nos territ?rios, dentre v?rias outras atribui?es.
A obrigatoriedade da cria??o do Conselho ? uma exig?ncia a partir da lei n? 87, sancionada no dia 22 de agosto de 2007, que institui a obrigatoriedade do planejamento participativo com a cria??o dos conselhos. Ap?s a aprova??o do PPA pela Assembl?ia ? que ser? definido o Conselho.
Rela??o dos nomes eleitos para a comiss?o provis?ria:
Maria de Jesus da Silva - Parna?ba
Roseane de Ara?jo Galeno - Semar - Parna?ba
Raimundo Nonato Rodrigues Rabelo - Cara?bas do Piau?
Francisco Carlos Alves da Silva - Lu?s Correia
F?bio Mual?m de Moraes Mendes - Parna?ba
Nilzete Maria Duarte Val Amorim - Buriti dos Lopes
Maria dos Milagres Candeira dos Santos - Murici dos Portela