O F?rum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo vai reunir, na segunda-feira, 28, a partir das 8 horas, na Assembl?ia Legislativa, deputados federais, estaduais, representantes dos governos estadual e federal, Minist?rio P?blico Federal e Estadual e sociedade civil.
O objetivo do encontro, segundo Gra?a Silva, representante da Coordenadoria dos Direitos Humanos, ? sensibilizar deputados estaduais e federais e a comunidade no sentido de aprova??o do Projeto de Emenda Constitucional (PEC 438), que prev? a expropria??o de terras onde for encontrado trabalho escravo para fins de reforma agr?ria.
?s 11 horas, ocorrer? uma sess?o solene no Plen?rio da Assembl?ia, onde ser?o discutidas a?es de combate ao trabalho escravo no Estado e, na ocasi?o, o F?rum vai propor ? Assembl?ia e ao Governo do Estado a cria??o de um ?rg?o de pol?ticas p?blicas para o enfrentamento da problem?tica no Estado.
Segundo Gra?a Silva, no Piau?, j? foram efetivamente notificados 10 casos de trabalho escravo. Por?m, o fato mais grave ? o problema da migra??o da popula??o para outros estados, onde os trabalhadores s?o submetidos ao regime de trabalho escravo.
Por isso, a import?ncia da presen?a dos parlamentares, pois eles t?m condi?es de ver o problema em n?vel nacional. ?O Piau? ? o segundo maior exportador de m?o-de-obra escrava, perdendo apenas para o Maranh?o?, diz, declarando que ? necess?ria a aprova??o de leis que pro?bam esta a??o. ? importante tamb?m a integra??o dos Estados para erradicar o trabalho escravo.