As equipes do Programa Lixo Zero, da Prefeitura de Teresina, tem realizado flagrantes de descarte irregular de resíduos em 25 pontos da cidade, utilizando câmeras de monitoramento em tempo real. O sistema, que começou a ser implantado e testado este ano, entrou em pleno funcionamento no fim de junho e já registrou 26 autos de infração nos últimos 22 dias.
De acordo com o secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), alguns pontos da cidade, mesmo com a fiscalização constante, apresentam problemas de descarte irregular persistentes e o sistema de videomonitoramento permite mais flagrantes e resultados assertivos.
“As imagens são transmitidas em tempo real para uma sala monitorada pela coordenação do Programa Lixo Zero. Assim, por meio do sistema, um único fiscal consegue monitorar 25 pontos da cidade, tornando nossa atuação ainda mais eficiente. Temos um gasto menor de recursos e a possibilidade de fiscalizar mais pontos críticos da capital”, explica o secretário executivo da Semduh.
Por meio do sistema de videomonitoramento, notificações e autuações podem ser feitas de forma imediata, com o registro da placa do automóvel que está realizando a disposição irregular, por exemplo. Em outros casos, uma equipe é encaminhada ao local para conversar com os infratores e realizar a notificação ou autuação. “As fiscalizações têm um foco maior na orientação, notificamos e buscamos a conscientização dos infratores sobre o local e forma adequada para o descarte daqueles resíduos. No entanto, também fazemos as autuações, de forma punitiva, quando são casos reincidentes ou quando são cometidos por pessoas jurídicas, que em sua maioria possuem instrução de como funciona a correta disposição de resíduos”, pontua o coordenador do Programa Lixo Zero, Denis Sena.
O coordenador ainda destaca que nos casos mais severos, o infrator está sujeito a receber uma multa entre R$ 354,02 a R$ 3.540,27. “Nossas equipes avaliam a situação como um todo, se é a primeira infração, o tipo de resíduo e até mesmo o dano ao meio ambiente causado pelo descarte”, conclui.