A Comiss?o Nacional para Erradica??o do Trabalho Escravo (Conatrae) realizou hoje (3) reuni?o extraordin?ria para analisar a situa??o do Grupo Especial de Fiscaliza??o M?vel do Minist?rio do Trabalho e tentar convencer os fiscais a retornar imediatamente ao trabalho. N?o conseguiu.
A Secretaria de Inspe??o do Trabalho do minist?rio suspendeu por tempo indeterminado as a?es de combate ao trabalho escravo alegando uma desqualifica??o feita pela Comiss?o Tempor?ria Externa do Senado. Os senadores questionam a exist?ncia de trabalho escravo na fazenda Par? Pastoril Agr?cola (Pagrisa), no Par?, e pedem a apura??o de eventuais abusos durante a fiscaliza??o, em junho.
Durante a reuni?o de hoje, realizada na Associa??o Nacional dos Magistrados da Justi?a do Trabalho (Anamatra), o presidente da Conatrae e ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que a fiscaliza??o deve ser retomada em breve.
"Isso praticamente est? assegurado. O que existe ainda ? a necessidade de um dia, dois dias, alguns poucos dias de di?logo interno no Grupo Especial de Fiscaliza??o M?vel e com o ministro do Trabalho [Carlos Lupi]. Ent?o o que se anunciou aqui hoje ? que em pouco tempo ser? formalizada a retomada da atividade regular", afirmou Vannuchi.
Segundo ele, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva sugeriu na semana passada que seja realizada uma campanha nacional para esclarecer o que ? trabalho escravo e, ao mesmo tempo, demonstrar apoio ? fiscaliza??o realizada pelo Minist?rio do Trabalho.
A secret?ria de Inspe??o do Minist?rio do Trabalho, Ruth Vilela, respons?vel pela decis?o de paralisar as atividades dos grupos m?veis, disse que ser? preciso "refor?ar a seguran?a" dos fiscais do trabalho durante as opera?es nas fazendas com suspeitas de trabalho escravo.
Ela afirmou que ter? nesta semana uma reuni?o com os coordenadores dos grupos m?veis para decidir se suspendem a paralisa??o. Segundo a secret?ria, ser? necess?rio garantir o trabalho aut?nomo e independente, "sem interfer?ncia indevida", para que os fiscais voltem ao trabalho.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) distribuiu uma nota de apoio ao trabalho dos fiscais e de "rep?dio" a den?ncia de abuso de poder durante a opera??o na fazenda Pagrisa. O ministro Carlos Lupi n?o participou da reuni?o.