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Os moradores do imóveis que estão passíveis de desapropriação por conta da implantação da 2ª fase do Programa Lagoas do Norte (PLN) realizaram na manhã de hoje (8) uma manifestação em frente ao Palácio da Cidade. Os manifestantes saíram dos bairros São Joaquim e Poti Velho, ambos na zona Norte, e realizaram uma caminhada até a sede da Prefeitura de Teresina.
A intenção dos moradores é cobrar explicações da administração municipal acerca do projeto de reassentamento das famílias atingidas pelo programa. Segundo Cláudio Lima, um dos organizadores do ato, a prefeitura não mantém um diálogo com os residentes sobre o projeto.
“Esse plano de desapropriação foi feito à quatro paredes. O prefeito Firmino Filho não recebe a comunidade, não temos informações sobre o que querem a fazer conosco. Queremos uma audiência. A prefeitura saiu apenas colocando selos nas casas que seriam desapropriadas”, reclama Claúdio.
De acordo com Marco de Reassentamento Involuntário feito pela secretaria municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), cerca de 1730 famílias terão que se mudar dos bairros para que as obras da etapa do programa sejam concluídas.
A 2ª fase do PLN consiste na reabilitação do sistema de macrodrenagem, desobstrução das áreas sujeitas à inundação, equalificação urbana; atendimento da legislação ambiental brasileira de faixa de proteção e segurança, reforço do dique que margeia o Rio Parnaíba, melhoria do sistema viário; desobstrução da área de segurança do aeroporto (ao lado do muro do Aeroporto Petrônio Portela) existe casas. Segundo o documento, essas residências estão muito próximas a pista de pouso e decolagem, o que oferece riscos aos procedimentos das aeronaves e aos moradores.
Os residentes da região se mostram desfavoráveis às mudanças. Uma das alegações é o tempo de moradia nos bairros. “Somos os fundadores. Querem desapropriar famílias que moram moram na região há 20,30,40 e 50 anos. Temos uma história e não queremos sair de lá”, defende Cláudio Lima.
O Ministério Púbico Estadual, por meio do promotor Fernando Santos, está acompanhando o caso das famílias atingidas pelo programa. De acordo com ele, até agora a Prefeitura de Teresina não provou ao MPE que existe realmente a necessidade das desapropriações.
“Solicitamos junto à Semplan estudos técnicos que demostrem que as casas estão em situação de risco. O objetivo do Ministério Público é compatibilizar as mudanças do Programa Lagoas do Norte à permanência dos moradores. A prefeitura tem que devolver a tranquilidade dessas famílias e manter um diálogo com os moradores”, declara o promotor.
Em nota, a Semplan afirma que, desde fevereiro de 2015, nenhuma família foi cadastrada e/ou removida de suas casas na região do Dique da Boa Esperança e negou que a PMT não abriu um canal de diálogo com os afetados pelo Programa. A secretaria também informa que na manifestação de hoje (08) a liderança do movimento se recusou a dialogar com a equipe do Programa Lagoas do Norte e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.
“A Prefeitura tem reiterado em todas as instâncias que as famílias que moram em área de risco serão transferidas para local seguro ou indenizadas. No entanto, essa retirada não se dará imediatamente, muito menos de afogadilho”, esclarece.