Segundo a legislação brasileira, medicamentos inovadores podem ser protegidos por patente por um período máximo de 20 anos. Durante esse prazo, a empresa responsável pelo desenvolvimento do remédio tem o direito exclusivo de comercializá-lo.
No caso da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, a patente pertence à farmacêutica Novo Nordisk.
Após o prazo, outros fabricantes podem produzir
A proteção por patente garante que a empresa recupere os investimentos feitos em pesquisa, desenvolvimento e testes do medicamento.
Após o fim do período de exclusividade, outros laboratórios podem produzir versões genéricas ou similares, desde que submetam os produtos à avaliação e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).