O Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do estado, José Claudio Pol (PMDB). De acordo com o MP-PR, Pol teria desviado o único cilindro de oxigênio móvel disponível em uma unidade municipal de saúde para bombear o barril de chope durante uma festa particular.
Ainda conforme o Ministério Público, o fato ocorreu na festa de virada de ano de 2012 para 2013. O mandato de Pol como prefeito terminou no dia 31 de dezembro de 2012. "Esse foi o último ato dele como prefeito", ironiza o promotor do Patrimônio Público Marcos José Porto Soares. Atualmente, José Cláudio Pol exerce a função de secretário municipal de Finanças de Luiziana.
O ex-prefeito de Luiziana disse ao G1 que um amigo da família alugou o cilindro de oxigênio e o barril de chope em Maringá, no norte do estado. Segundo Pol, esse mesmo amigo pediu a casa dele emprestada para fazer a festa da virada.
"Nós temos como comprovar que alugamos esses equipamentos em Maringá. Temos extrato do cartão de crédito, e a empresa está puxando as notas fiscais que ficaram registradas no computador", alega.
Para Pol, a investigação não passa de intriga política. "É um caso político, o prefeito da gestão anterior a minha foi o responsável pela denúncia. O Ministério Público não tem como comprovar que eu utilizei o cilindro do posto de saúde", argumenta José Claudio Pol.
Pol ainda disse ao site que não foi intimado pela promotoria para prestar esclarecimentos e, quando for chamado, levará as provas comprovando que não tem envolvimento no caso. "Se, de repente, um servidor da saúde buscou esse cilindro no posto, ele terá que responder pelo caso e não eu", finaliza o ex-prefeito.
De acordo com o MP-PR, o ex-prefeito ordenou, no dia 31 de janeiro de 2012, que um servidor público fosse até o posto de saúde e levasse o balão de oxigênio móvel, que equipava a ambulância, para a casa do político. Lá, amigos e familiares de Pol confraternizavam a virada do ano com um barril de chope.
"Como era necessário bombear o chope, Pol pediu para trazer o cilindro. E isso pode ser comprovado através de fotos que a filha dele publicou em uma rede social. O perfil dela é público, quem quiser pode entrar e ver", detelha Soares.
A ação do MP-PR aponta que a retirada do equipamento do posto de saúde prejudicou o atendimento a uma paciente, levada à unidade na madrugada de 1º de janeiro de 2013 com suspeita de infarto. No posto, a mulher respirava com a ajuda de um cilindro de oxigênio grande. Porém, a paciente piorou e os médicos pediram a transferência dela para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Campo Mourão, a 30 quilômetros de Luiziana.
Conforme o MP-PR, para a paciente ser transportada precisava estar conectada a um cilindro de oxigênio. Mas, como o único equipamento móvel foi retirado da unidade de saúde, a mulher viajou sem receber oxigenação. No dia seguinte, 2 de janeiro de 2013, a paciente morreu em Campo Mourão.
"Nós conseguimos apurar todos os detalhes com funcionários da unidade, que confirmaram a retirada. Os servidores disseram que não tiveram escolha a não ser acatar a ordem do ex-prefeito", afirma o promotor.
O MP-PR pede a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. Além disso, foi requerido liminarmente o afastamento do ex-prefeito do cargo de secretário municipal de Finanças.
"Encaminhei o caso para a promotoria criminal que vai analisar se o ex-prefeito foi responsável pela morte da paciente de Luiziana", pontua Marcos José Porto Soares. O promotor ainda acrescenta que os sete filhos da vítima não foram encontrados, pois foram embora da cidade alguns meses depois da morte da mãe.
Até as 11h30 desta sexta-feira (13), nenhum representante da prefeitura foi localizado pela reportagem para informar se José Claudio Pol será afastado do cargo.