- O governo dos EUA classificará PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras.
- A medida passa a valer a partir do dia 5 de junho, segundo comunicado do secretário de Estado americano, Marco Rubio.
- As facções brasileiras são consideradas "mais violentas do Brasil" e terão ferramentas jurídicas e financeiras bloqueadas.
- A decisão pode gerar impactos diplomáticos e dificultar a cooperação entre autoridades brasileiras e americanas no combate ao crime organizado internacional.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A medida passa a valer a partir do dia 5 de junho, segundo comunicado divulgado pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
No texto, Rubio afirmou que as duas facções estão entre as organizações criminosas “mais violentas do Brasil” e declarou que a gestão do presidente Donald Trump pretende utilizar “todas as ferramentas disponíveis” para combater o tráfico internacional de drogas e interromper fluxos financeiros ligados ao crime organizado.
VISITA DE FLÁVIO BOLSONARO
O anúncio ocorre dois dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com Trump na Casa Branca para solicitar que os Estados Unidos reconhecessem as facções brasileiras como grupos terroristas. Antes disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia viajado a Washington e, segundo interlocutores do governo, tentou evitar a adoção da medida.
Especialistas em segurança e relações internacionais apontam que PCC e Comando Vermelho são classificados tradicionalmente como organizações criminosas, já que atuam com foco econômico e não possuem motivação ideológica, característica geralmente associada ao terrorismo. Ainda assim, Trump já adotou postura semelhante em relação a cartéis mexicanos.
AMPLIAÇÃO
Com a nova classificação, os Estados Unidos poderão ampliar mecanismos jurídicos e financeiros contra pessoas e empresas suspeitas de ligação com as facções. Entre os instrumentos citados estão a Lei RICO, voltada ao combate de organizações criminosas, e a Kingpin Act, usada contra redes internacionais de narcotráfico.
Analistas avaliam que a decisão pode abrir espaço para sanções financeiras, bloqueio de bens e restrições a operações bancárias envolvendo pessoas ou empresas que, direta ou indiretamente, tenham relação com integrantes das facções.
Para o professor de relações internacionais Carlos Gustavo Poggio, a medida também pode gerar impactos diplomáticos e dificultar a cooperação entre autoridades brasileiras e órgãos americanos, como o FBI, no combate ao crime organizado internacional.
Apesar disso, especialistas consideram improvável que os Estados Unidos adotem medidas mais agressivas contra o Brasil, devido à forte relação econômica entre os dois países. Segundo o professor Leonardo Trevisan, ações mais duras poderiam afetar empresas e setores produtivos integrados entre Brasil e Estados Unidos.
O anúncio acontece em meio ao endurecimento da política externa de Trump para a América Latina e após medidas semelhantes adotadas pelo governo americano contra cartéis mexicanos.