A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) vai ampliar a oferta de medicamentos distribuídos gratuitamente a pacientes atendidos pela Farmácia de Componentes Especializados. A meta é que 12 novos itens sejam incorporados à lista em até 120 dias e beneficie cerca de 250 pacientes.
De acordo com o diretor de Assistência Farmacêutica da Sesapi, Jean Batista, esses itens são referentes às demandas judiciais, já que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de políticas públicas de saúde, para patologias como hiperparadireotismo secundário e osteopenia decorrente de insuficiência renal. Nesses casos, os pacientes têm que recorrer à justiça para garantir o acesso ao medicamento.
“Hoje, o Estado atende, por meio de componente especializado, 220 medicamentos para 16 mil pacientes cadastrados. Com a incorporação desses novos medicamentos no elenco estadual, teremos um acréscimo de mais de 250 pacientes, que deixarão de judicializar e terão acesso administrativo aos mesmos, com todas as vantagens do componente especializado", explica Jean Batista.
O diretor informa que em torno de 500 pacientes recebem medicamentos por meio de demandas judiciais. Com essa iniciativa, a Secretaria da Saúde vai poder atender os 250 pacientes, ou seja, a metade, por via administrativa.
Para incorporar os 12 itens, além de abrir um processo licitatório para aquisição dos medicamentos, a Farmácia está elaborando uma norma técnica, conceitualizando as patologias, elencando os exames obrigatórios e definindo os critérios de inclusão: um passo a passo de como ter acesso ao medicamento.
“Gradativamente, até fevereiro, devemos atender na plenitude todos os 250 pacientes”, afirma Batista, esclarecendo que o processo de disponibilização será mais rápido, já que o Estado vai poder adquirir um estoque por seis meses, como ocorre com os demais medicamentos. “A partir daí, o paciente que antes judicializava, passará a ser atendido como no processo do componente especializado”, explica Jean.
Ampliação do atendimento
A incorporação dos medicamentos é mais um passo na humanização e ampliação do atendimento ao paciente. A descentralização das unidades farmacêuticas está em fase final de implantação, com onze postos de atendimento, nos onze territórios do estado, como explica o diretor. “Antes, para adquirir o remédio, o paciente dava entrada no processo em Bom Jesus, por exemplo. Aquele processo físico era enviado para Teresina, analisado e, se aprovado, despachado para lá. Agora, tudo é feito no município, com o acompanhamento de um farmacêutico. Ganhamos em agilidade e pronta resposta ao paciente”, destaca Batista.
Para o atendimento aos pacientes diabéticos nas dez unidades descentralizadas, a Farmácia deve equipar, em 2017, todas as unidades para que seja possível a disponibilização de insulinas, que requerem refrigeração diferenciada, e demais medicamentos.
A ampliação da oferta dos medicamentos ocorreu após duas reuniões técnicas entre a Secretaria de Estado da Saúde, que elencou os medicamentos mais demandados e que atendem cerca de 250 pessoas; Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público.