A Secretaria de Estado da Saúde assinou, na manhã desta quinta-feira, 15, em audiência e conciliação realizada no Tribunal de Justiça, acordo com o Ministério Público para cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público no ano de 2012 que prevê aquisição de insumos e equipamentos hospitalares e contratação de servidores para o quadro de pessoal efetivo da Maternidade Dona Evangelina Rosa.
No acordo, a Secretaria demonstrou que no tocante aos insumos o TAC se encontra integralmente cumprido. Quanto à compra de equipamentos, alguns itens já haviam sido adquiridos, ficando a compra dos que faltamexplicitada em cronograma elaborado pela Secretaria e apresentado ao Ministério Público.
Em relação à contratação de pessoal, ficou acordado que a Secretaria irá realizar processo seletivo para contratação temporária de 31 médicos pediatras, oito médicos obstetras, 116 técnicos de enfermagem, três ultrassonografistas e 14 enfermeiros obstetras.
O acordo, segundo o secretário de Estado da saúde, Francisco Costa, é de grande importância para a população do Piauí “porque com mais equipamentos e profissionais especializados na assistência materno e neonatal vai melhorar os cuidados avançados, de modo que esperamos com isso melhorar, também, os índices maternos e neonatais no Piauí”, disse.
A promotora Cláudia Seabra comentou o acordo como um grande avanço. “Quero louvar a iniciativa do Governo do Estado em achar uma solução que já deveria ter sido tomada em novembro de 2012”, comentou.
A audiência de conciliação foi mediada pelo juiz Rodrigo Alaggio, onde estavam presentes, também, representantes do Conselho Regional de Medicina, Ministério da Saúde, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Sociedade Piauiense de Pediatria e Ordem dos Advogados do Brasil.