Estado e municípios gastaram R$ 11 mi com o Carnaval, diz TCE

As prefeituras piauienses gastaram R$ 4.290.600,82 com despesas de carnaval em 2017, revela levantamento feito pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Dos 224 municípios, 84 (37,5%) realizaram despesas com realização de festas, desfiles de escolas e blocos e outras atividades carnavalescas.

Os municípios que mais gastaram com o carnaval foram Parnaíba (R$ 562.835,64), Água Branca (R$ 415.331,50) e Teresina (332.947,00). O mesmo levantamento revela que o Governo do Estado gastou R$ 6.762.777,00 com o carnaval. O dinheiro do Estado foi aplicado diretamente em vários municípios, no pagamento de diárias a policiais militares para reforço da segurança, em campanhas educativas e na contratação de bandas e montagem de palco, dentre outros serviços.

Somando os gastos realizados pelo Governo do Estado e os municípios, as despesas com o Carnaval 2017 chegaram a R$ 11.053.377,82. O levantamento foi feito a partir de informações retiradas das prestações de contas encaminhadas pelos municípios pelo Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do TCE-PI e disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siaf).

Vários dos municípios que realizaram despesas no carnaval decretaram situação de emergência logo no início das atuais gestões, alegando dificuldades administrativas e financeiras – entre eles estão Parnaíba, Barras, Bocaina, Inhuma, Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Emídio e Palmeirais. O TCE-PI não reconheceu a grande maioria dos decretos e recomendou aos prefeitos não realizarem despesas baseadas nos referidos decretos, sob pena de serem submetidos às penalidades previstas em lei.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a divulgação e publicidade dos gastos no carnaval obedece ao princípio da transparência nos gastos públicos. É também uma forma, destaca ele, de os municípios prestarem contas à sociedade, contribuindo para a efetividade da fiscalização e do controle social da administração pública.

Gastos dos municípios com o Carnaval 2017