O Estado do Piauí já conseguiu fazer uma economia de cerca de R$ 30 milhões nesses dois primeiros meses do ano, no que se refere aos gastos custeados pela Fonte de Recursos Ordinários do Tesouro Estadual (100), segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (Siafe-PI).
Analisando esses números, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Poder Executivo liquidou despesas classificadas como 'Outras Despesas Correntes', no valor total de R$ 99.987.491, enquanto no mesmo período do ano passado foi liquidado o valor de R$ 129.464.495,94.
Os dados demonstram uma redução nominal de 23% nas despesas de custeio. Considerando a inflação, ou seja, o valor real, essa economia é ainda maior, de 28%, o que equivale a uma redução de R$ 38,21 milhões.
Essas outras 'Despesas Correntes' são as relativas, principalmente ao custeio da máquina administrativa, tais como gastos com terceirizados, locação de veículos, combustível, diárias, etc.
“O Governo do Estado vem buscando melhorar a qualidade dos gastos públicos, por meio de uma gestão mais eficiente, privilegiando a alocação dos recursos em ações que trazem melhoria efetiva para população. Foram gastos, por exemplo, nos dois primeiros meses desse ano, R$ 17,63 milhões a mais com educação e saúde, comparado ao mesmo período do ano passado”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.
Esses dados referentes aos gastos com educação e saúde foram publicados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, documento oficial que dispõe de informações relevantes quanto à execução das despesas. O referido documento foi publicado pelo Governo do Estado, no último dia 30 de março, no Diário Oficial do Estado.
“Diante do cenário econômico-político atual, é imprescindível essa redução de despesas de custeio. E há espaço para mais reduções depois da publicação do decreto nº 17.074/2017, que dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo, e com a publicação da Emenda Constitucional nº 47/2016, que trata da limitação de realização de despesas primárias correntes”, explica o superintende do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.
Emílio Júnior também frisa que os números demonstrados são resultado direto da política de contenção de gastos, implementada pelo Governo do Estado, a partir da criação da Unidade de Gestão e Programação do Gasto Público (UNIGGP), no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo a diretora da UNIGGP e analista do Tesouro Estadual, Adrianne Arruda, essa unidade vem acompanhando minuciosamente as contratações e realizações de novas despesas de custeio em todo o Executivo. “A UNIGGP vem desempenhando um trabalho intenso e eficiente junto aos órgãos, sensibilizando gestores sobre a necessidade de se fazer mais com menos, diante da crise financeira pela qual o país vem passando”, afirma Adrianne.