Cerca de 200 internos do sistema penitenciário do Piauí serão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. As inscrições tiveram início na última quinta-feira (01). As provas estão previstas para acontecer durante nos dias 01 e 02 de dezembro nas respectivas unidades em que os reeducandos foram inscritos.
O Enem nas penitenciárias seguirá os mesmos moldes do aplicado em todo país nos dias 24 e 25 de outubro. No primeiro dia de Exame para os internos, eles terão 4 horas e 30 minutos para responder às provas referentes às disciplinas de ciências humanas e naturais. No segundo dia, terão 5 horas e 30 minutos para responder às provas de línguas estrangeiras, matemática e redação.
Raimundo Carvalho é um dos internos que vai fazer o Enem. Há quase dez anos preso, Raimundo relata que só descobriu a verdade sobre a vida dentro do sistema penitenciário, quando começou a participar do projeto “Leitura Livre”, desenvolvido pela Secretaria de Justiça do Estado que busca promover a ressocialização através da leitura dentro dos presídios.
“Entrei aqui com ensino médio completo, mas só pensava besteira e nunca usei meu tempo de forma produtiva para mim. Depois que comecei a participar do projeto, foi como se eu tivesse redescoberto o que eu havia enterrado minha inteligência e a vontade de aprender. O projeto foi quem despertou meu interesse em fazer o Enem. Essa vai ser a primeira vez na vida que presto vestibular. Estou confiante, porque plantei em mim a vontade de crescer”, conta Raimundo, que vai fazer vestibular para o curso de Direito.
A coordenadora de Ensino da Secretaria de Justiça, Jussyara Valente, destaca que cinco reeducandos do sistema penitenciário já estão em cursos superiores - Bacharelado em Direito, Ciências da Computação e Administração. De acordo com ela, o Enem proporciona não apenas a oportunidade de ingresso à universidade, mas também o certificado de conclusão do ensino médio para aqueles que ainda não possuem.
“Estamos dando oportunidades para aqueles que querem estudar dentro das unidades penais. Acreditamos que só a educação pode mudar a vida dessas pessoas. Através dela, eles terão mais oportunidades no mercado de trabalho e, quando saírem do sistema, se tornarão pessoas com percepção ampliada, maior nível cultural e consciência de si e do mundo”, pontua Jussyara.
No caso específico dos reeducandos aprovados em curso superiores, seu ingresso à universidade vai depender do regime que ele estiver cumprindo, com algumas exceções onde o juiz determina escolta para reeducando em regime fechado até a porta da sala de aula. Nos demais casos, assim que o reeducando progredir a pena de regime fechado para regime semiaberto ou aberto e analisada questões de comportamento entre outras, ele poderá frequentar a universidade, mas deverá voltar para a penitenciária onde cumpri sua pena até o término.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, 562 pessoas estão estudando nas penitenciárias do Estado, atualmente. O número quadruplicou de janeiro para cá, quando os serviços de educação no sistema prisional beneficiavam apenas 164 internos. A meta da Secretaria de Justiça é dobrar esse número em 2016.
A Secretaria de Justiça e a Secretaria de Educação elaborou, recentemente, o Plano Estadual de Educação nas Prisões do Piauí, que foi encaminhado para o Ministério da Justiça e Ministério da Educação. Dentre as metas estão à universalização do ensino – estendendo a formação educacional a todas as unidades prisionais –, a erradicação do analfabetismo e ampliação da oferta de qualificação profissional.