Previsto para a última segunda-feira (27), o plano de quitação integral de salários dos servidores do Rio de Janeiro atrasou novamente, segundo informou a Sefaz (Secretaria do Estado da Fazenda). Estão atrasados os salários de setembro e outubro de mais de 200 mil servidores, além do 13º salário de 2016. Oficialmente, não foi estipulada nova previsão de data para a regularização dos salários.
Com a nova postergação dos pagamentos, o atraso do 13º de 2016 já completa 344 dias. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com o presidente Michel Temer (PMDB) para discutir o assunto.
Na viagem, Pezão tenta homologar o contrato do empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o banco BNP Paribas junto ao governo federal. No começo de novembro, a instituição financeira venceu a licitação para emprestar a soma ao Estado, mediante garantia de até 50% das ações da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos).
É preciso da autorização do Tesouro Nacional porque, em última instância, a operação financeira é avalizada pela União. Mas, por questões burocráticas, o órgão ainda não teria dado aval à homologação. Procurado, o Tesouro ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Até 2015, o governo estadual costumava adiantar a 1ª parcela do 13º no mês de julho. Mas o cenário mudou com o agravamento da crise econômica em 2016 –segundo estimativa do Muspe (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estadais), mais de 200 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, estão sem o pagamento.
O Muspe marcou, em assembleia na noite de hoje, uma caminhada até a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro, onde estão presos o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e outros réus da Operação Lava Jato. O ato foi marcado para o próximo sábado (2), a partir das 10h.
"Vamos cobrar da quadrilha do Estado do Rio o dinheiro desviado e que pague nosso salário. A solução não é só prender, mas repatriar valores desviados. Faremos tudo o que for possível para restabelecer o caixa do Estado", disse o bombeiro e servidor Mesac Eflain.
Segundo ele, o clima entre os servidores é de "frustração e esgotamento do diálogo com o governo". Os sindicalistas prometem fazer protestos contínuos até 14 de dezembro, data em que devem se reunir com Pezão novamente. Procurado, o governo do Rio não comentou as declarações feitas por integrantes do Muspe.
Segundo a Sefaz, estão pendentes os salários de setembro para quem recebe vencimento líquido acima de R$ 2.826. "Atualmente, há R$ 364 milhões pendentes em relação ao mês de setembro e R$ 1,014 bilhão referente ao mês de outubro - -valores referentes a todos os servidores de todas as classes que não receberam até o momento os seus vencimentos. A Fazenda depende do resultado da arrecadação para informar quando ocorrerá um novo pagamento", informou a pasta, por meio de nota.
A secretaria informou que 67.885 servidores ainda não receberam os salários de setembro e 206.893 estão sem os vencimentos de outubro.