No quinto dia seguido de atrasos em v?os por todo o pa?s, desta vez provocados por um nevoeiro que fechou o aeroporto de Cumbica (Guarulhos) por seis horas, as empresas a?reas brasileiras mostraram ontem que n?o pretendem reduzir a concentra??o de v?os em hor?rios de pico nem as horas de uso de cada aeronave como alternativa para solucionar a rotina de caos nos aeroportos.
Em reuni?o com diretores da Anac (Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil) e representantes do comando da Aeron?utica, as empresas alegaram que fizeram investimentos nos ?ltimos anos para atender o crescimento da demanda, mas que o governo n?o fez os aportes necess?rios em infra-estrutura para garantir o atendimento.
Estiveram presentes representantes da TAM, Gol, Ocean Air, BRA e Varig. Nenhum deles quis dar declara?es. A Anac tamb?m n?o quis falar.
Segundo o relato de participantes da reuni?o, um representante de companhia a?rea afirmou que o setor trabalha com ?ndices de efici?ncia e n?o de inefici?ncia. A ag?ncia tem sido pressionada a reestruturar a malha a?rea, o que significaria, por exemplo, reduzir a concentra??o de v?os em hor?rios de pico nos aeroportos mais disputados do pa?s, especificamente os de S?o Paulo.
O presidente da Infraero, brigadeiro Jos? Carlos Pereira, j? havia afirmado, na segunda-feira, que o pa?s ? "grande demais para ter uma malha como essa".
A frase ? uma refer?ncia ? estrutura de v?os adotada pelas companhias, que aumentaram as horas de utiliza??o de cada aeronave e operam diversos trechos em seq??ncia. Quando ocorre atraso em um trecho, isso afeta todo o percurso com um efeito em cascata.
A mudan?a na forma de utiliza??o das aeronaves ? resultado de um cen?rio de maior concorr?ncia e busca por redu??o de custos. Desde 1999, mais de 40 aeroportos do pa?s deixaram de ser servidos por v?os regulares. Os 15 principais aeroportos concentram 73% dos v?os.
A Anac ? o ?rg?o regulador do setor. O argumento das companhias ? que, apesar disso, a ag?ncia n?o tem o direito de impor uma mudan?a na estrutura de v?os.
"A lei n? 11.182 de 2005, de cria??o da Anac, assegura que as empresas t?m liberdade de voar para qualquer lugar, com ressalvas para a capacidade operacional de cada aeroporto e para as normas de presta??o de servi?o expedidas pela ag?ncia", diz Geraldo Vieira, advogado do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aerovi?rias).
Segundo Vieira, caso prevale?a a posi??o de mudar a estrutura de v?os das companhias, o consumidor pode ser obrigado a pagar a conta. "Se o governo determinar que os avi?es devem voar cinco horas por dia em vez 14, a conseq??ncia ? que vai ter avi?o parado e o pre?o da passagem vai quintuplicar."
A lei de cria??o da Anac permite que as empresas concession?rias explorem quaisquer linhas a?reas, desde que sigam normas regulamentadas de presta??o de servi?o definidas pela ag?ncia. Num cen?rio de discord?ncia entre as companhias e o ?rg?o regulador, a Anac pode criar novas normas de presta??o de servi?os de modo a pressionar as empresas.
A Anac divulgou nota em que afirma que a reuni?o tratou do melhor atendimento com informa?es ao usu?rio e de uma parceria entre a Anac e as companhias para identificar e superar os gargalos operacionais na infra-estrutura dos aeroportos.