O advogado Apoena Machado se manifestou sobre as acusações de grilagem de terra no litoral do Piauí. O caso é investigado pelo Ministério Público de Luís Correia, através da operação “Sal da Terra”. Apoena Machado é advogado de um dos acusados, Francisco da Costa Araújo Filho, mais conhecido como Araujinho, e esclarece que as terras pertencem ao empresário há 12 anos.
O advogado explica que propôs inúmeras Ações Judiciais de Reintegração de Posse desde o ano de 2007, quando eram 10 invasores ( atualmente são 32). As demandas Judiciais são públicas e estão em nome do proprietário da terra, Francisco da Costa Araújo Filho, e qualquer pessoa pode ter acesso ao conteúdo nos portais do Judiciário.
Apoena Machado esclarece ainda que em todas as Ações Judiciais, sem exceção, o Juiz da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Santos, ouviu o proprietário da Terra, o Araujinho, e cada um dos invasores. Oito audiências sobre o caso já foram realizadas . “O Juiz, inclusive, fez, pessoalmente, uma Inspeção Judicial em junho de 2014, identificando a área e cada um dos invasores.”, afirma o advogado.
Nos portais do Poder Judiciário Piauiense está a primeira Ação de Reintegração de Posse n. 0000292-83.2007.8.18.0059, além das demais ações que foram ajuizadas: 0000470-27.2010.8.18.0059, 0000949-78.2014.8.18.0059 e 0000950-63.2014.8.18.0059.
No site do Tribunal de Justiça do Piauí ainda constam os recursos 707038-83.2019.8.18.0000, 0707001-56.2019.8.18.0000, 0706416-04.2019.8.18.0000 e 0705523-47.2018.8.18.0000. “Esses processos confirmam que o litígio é antigo e que realmente foi iniciado no ano de 2007, logo após Araujinho comprar as terras da empresa Salbrás, que, inclusive, iniciou esses processos antes mesmo do empresário comprar a área, explica.
Na visão do advogado Apoena Machado, o Promotor da Comarca de Luís Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá, cometeu um grave equívoco ao considerar que a defesa da posse, em favor do proprietário da área, se destinava à grilagem da terra e esclarece que, nesse tipo de ação, o proprietário da área se opõe aos invasores. “Já na grilagem, o posseiro deseja se tornar proprietário. São questões inversas e opostas, e o Araujinho não poderia grilar o que já lhe pertence, desde 2007, ou seja, há 12 anos”, frisa Apoena Machado.
Para o advogado, a situação retratada nas Ações e Recursos demonstra uma batalha judicial de grandes proporções em Luís Correia, com tentativas de invasão quase diárias e uma dificuldade de acompanhamento pela Polícia e pela Justiça. “
Em 2008, na primeira audiência, o empresário Araujinho foi pessoalmente propor uma indenização para os posseiros que estavam na terra antes da compra da área e eles não aceitaram. Ele propôs, inclusive, construir casas em outras partes do terreno. No final de 2017 e início de 2018, o proprietário fez, sem violência, a retirada de cerca em uma área ocupada por seis novos invasores. Estes invasores são posteriores à Inspeção Judicial, realizada pelo Juiz, em junho de 2014. Os atos de retirada das cercas foi filmado por profissionais que contratados e apresentados para o conhecimento do juiz para que tudo ocorresse de forma transparente”, explica o advogado.