Empresa que arrematar Cepisa terá que investir mais de R$ 720 mi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a conclusão de mais uma etapa do processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), a atual Eletrobras Piauí, e de outras cinco distribuidoras no Norte e Nordeste. A fase de audiência pública foi finalizada na última terça-feira, dia 06, e com isso abre-se a perspectiva para o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste mês.

Agora, o BNDES indicou que nas próximas semanas vai concluir as últimas etapas necessárias à realização do leilão de desestatização, previsto para ocorrer no início de maio, na B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo.Paralelamente, passados 15 dias úteis da última audiência, será publicado o edital da distribuidora, com a data e as regras do leilão. O Banco anunciou também que cada distribuidora terá um leilão individual.

Quanto ao processo, os investidores interessados na aquisição das ações da Eletrobras Piauí deverão apresentar suas propostas no final de abril, de modo que o leilão será realizado após a análise das garantias. Além disso, a Eletrobras Piauí terá o maior aporte inicial e imediato de recursos financeiros, R$ 720,9 milhões, ou seja, a empresa vencedora do leilão aplicará obrigatoriamente esse montante.

O BNDES ressaltou os critérios para a escolha dos vencedores, dentre os quais estáa apresentação do maior desconto na aplicação do adicional tarifário transitório conce-dido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a distribuição de energiaelétrica. Os concorrentes também poderão oferecer 100% de desconto do adicional tari-fário, juntamente com um valor a ser pago à União pela outorga. Nesses casos, será considerado vencedor o investidor que oferecer o maior valor de outorga.

Os empregados e aposentados das distribuidoras poderão comprar até 10% das ções detidas pela Eletrobras antes do leilão, com um deságio de cerca de 10% do preço mínimo. Após três anos da mudança do controle acionário da distribuidora, o novocontrolador terá a obrigação de recomprar as ações adquiridas pelos empregados e aposentados da companhia, caso estes queiram vendê-las, pelo valor de aquisição mais 10%, limitado a R$ 100 mil por empregado ou aposentado.

Repórter: Francy Teixeira