Entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, já o de pessoas não negras caiu 12,9%, de acordo com o Atlas de Violência 2020, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado na manhã de hoje.
O Atlas apontou que o risco de ser vítima de homicídio no Brasil é 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras do que para os demais.
Ainda no período de 2008 e 2018, 628 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Desse total, 91,8% das vítimas eram homens. Os crimes ocorreram com mais frequência aos finais de semana.
"É como se a gente estivesse falando de países e terrtórios diferentes, tamanha a disparidade entre negros e não negros", afirma Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP e coordenadora do Atlas.
Uma mulher é assassinada a cada 2 horas
Entre mulheres negras, a taxa de homicídio também aumentou 12,4% entre 2008 e 2018, e baixou em 11,7% entre mulheres não negras.
O Atlas da Violência apontou que, em 2018, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Naquele ano, 4.519 mulheres foram vítimas de homicídio, uma taxa de 4,3% a cada 100 mil mulheres. Desse total, 68% eram negras.
A pesquisadora Amanda Pimentel afirmou que o racismo no Brasil tem um processo histórico e que os dados demonstram como as desigualdades são demonstradas nos índices letais.
"Mesmo com a redução entre 2017 e 2018, a redução foi muito maior entre os não negros do que entre os negros", disse. "Mulheres negras estão ainda mais vulnerabilizadas: pela raça, gênero e classe", complementou.
75,7% das vítimas de homicídio em 2018 eram negras
Segundo os dados, em 2018, último do presidente Michel Temer (MDB), do total de 57.956 homicídios registrados no Brasil, 75,7% das vítimas eram negras.
No mesmo ano, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 55,8% da população brasileira se declarava negra. Ainda de acordo com o Atlas, para cada não negro assassinado no Brasil em 2018, 2,7 negros foram vítimas de homicídio.
O número de homicídios no país apresentava queda entre 2017, ano que bateu recorde, e 2019, no primeiro ano do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas voltou a subir nos primeiros meses de 2020, de acordo com dados preliminares.
O último balanço até a divulgação de hoje era do Anuário do FBSP de 2019, que já adiantava a queda no número de homicídios no Brasil em 2018.
Microdados
De acordo com o Atlas divulgado hoje, 71,1% dos assassinatos no Brasil foram cometidos com armas de fogo. A pesquisa aponta a importância do controle de armas: entre 1980 e 2003, sem o estatuto do desarmamento, havia crescimento médio anual de 5,9% de mortes por pessoas armadas. Com o estatuto, de 2003 para 2018, a média de crescimento baixou para 0,9%.
"Temos estudos cientificos constatando causalidade. Lamentavelmente, estamos enterrando o estatudo do desarmamento no país", disse Daniel Cerqueira, integrante do Ipea e coordenador do Atlas.
O documento aponta que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diminuiu a escalada da violência contra jovens no Brasil. Antes do ECA, havia crescimento médio de 8,3% ao ano entre vítimas de 15 a 18 anos. Depois, baixou para 2,6%.
Dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), compilados no Atlas deste ano, apontam que houve aumento de 19,8% em casos de violência contra pessoas LGBTQI+ entre 2017 e 2018.
Cresceu em 10,9% a violência física, em 7,4% a psicológica e em 76,8% outros tipos de violência. Houve queda de 7,6% nos registros de tortura.