Os mototaxistas que trabalham de forma clandestina em Teresina terão a oportunidade de ter a atividade regularizada nos próximos meses. Isso porque a prefeitura da capital, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), lança na segunda-feira (17) o edital de licitação de novos alvarás para mototáxis. A solenidade de lançamento será realizada no Palácio da Cidade.
Ao todo, o processo licitatório vai ofertar mais 373 novas vagas. Atualmente em Teresina há 2.027 mototaxistas cadastrados regularmente na Strans. O presidente da Comissão de Licitação do Mototáxi, Marcus Vinícius Moraes, explica que um dos principais objetivos do edital é que o serviço dos mototáxis seja ampliado para 2400 profissionais e a relação de um mototáxi por 350 habitantes seja cumprida em conformidade com a Lei 4.552/2014.
“Queremos atender a demanda do mercado e regularizar a situação de mototaxistas que trabalham de forma irregular”, conta Marcus. De acordo com a Strans, o edital foi elaborado a contemplar proposta técnica e tem pontos referentes à habilitação, tempo de serviço prestado, tipo de veículo utilizado no sistema, dentre outros.
“Serão utilizados vários critérios de pontuação. Os melhores classificados por número de pontos terão direito às permissões”, explica Marcus Vinícius Moraes. O início da venda dos editais será na terça-feira (18) a partir das 8 horas, na Casa da Cultura. A publicação será disponibilizada em forma de mídia e após isso, iniciará a etapa das inscrições nos dias 16,17 e 18 de setembro. A abertura dos envelopes será no dia 21 do próximo mês.
A Strans ressalta que os mototáxis que atuam irregularmente podem sofrer multas de diferentes valores e ter o veículo apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), dependendo do caso.
Após polêmica, cor amarela será mantida
A nova regra de padronização das motocicletas do mototáxistas provocou manifestações da categoria nos meses de abril e maio. A Strans queria alterar a cor das motos, que atualmente são amarelas, para a branca.
Contra a mudança e alegando prejuízos financeiros, os mototaxistas realizaram uma série de atos e conseguiram entrar em consenso com a Strans. Marcus Vinícius Moraes adianta que o edital foi alterado e vai exigir a padronização de colete, tipo de moto e capacete igual a que os profissionais trabalham atualmente.
“A cor da moto vai continuar amarela. Conversamos com a categoria e decidimos manter a atual padronização”, finaliza o presidente da Comissão de Licitação do Mototáxi.