Vale-gás: quem tem direito? Qual o valor? Tire suas dúvidas
- De onde vem o dinheiro para o benefício?
O objetivo do programa é auxiliar a população mais pobre, já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu mais de 30%
- De onde vem o dinheiro para o benefício?
O programa "Gás dos Brasileiros" será bancado por meio de um aumento da alíquota de um tributo, a Cide, sobre combustíveis.
Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão de 13 kg -- o que vai encarecer o valor do produto para os outros brasileiros que não forem contemplados pelo programa social.
Também serão utilizados recursos provenientes do bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA), aos estados, Distrito Federal e municípios.
A União também pode utilizar sua parcela dos royalties de petróleo e gás natural, a receita pela venda de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, além de outros recursos previstos no Orçamento.