Agora ? decreto. Todos os domingos, o fortalezense pagar? R$ 1,00 (inteira) e R$ 0,50 (estudante) para ir a qualquer lugar da cidade, de ?nibus ou vans, ao inv?s dos R$ 1,60 convencionais. Os novos valores j? come?ar?o a valer a partir de amanh?, beneficiando um milh?o de usu?rios. Al?m dos domingos, o documento tamb?m inclui os dias 31 de dezembro e 1? de janeiro.
O decreto da amplia??o da tarifa social ? antes adotada somente no ?ltimo domingo de cada m?s ? foi assinado na manh? de ontem, no audit?rio da Prefeitura de Fortaleza, pela prefeita Luizianne Lins.
A solenidade contou com a participa??o do governador Cid Gomes, que oficializou a redu??o do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) que incide sobre o ?leo diesel utilizado nos ?nibus, na ordem de 66%.
Com a desonera??o, a al?quota passa de 17% para 8,5% para as empresas de ?nibus integrantes ao sistema de transporte urbano. O ato governamental s? ter? validade a partir de sua publica??o no Di?rio Oficial do Estado.
De acordo com o pr?prio governador, o estudo para a redu??o da carga tribut?ria foi realizado por t?cnicos da Secretaria da Fazenda e da Prefeitura de Fortaleza, tendo como base o consumo m?dio dos ?ltimos 12 meses da frota de ?nibus da Capital e a an?lise do pre?o unit?rio de venda do litro de ?leo diesel, a partir da refinaria Lubnor, em setembro de 2007.
?A estimativa da Sefaz ? de que a desonera??o gere uma redu??o de receita da ordem de R$ 12 milh?es/ano?, disse Cid Gomes. A mensagem do governador autorizando a diminui??o do ICMS foi aprovada pela Assembl?ia Legislativa do Estado no ?ltimo dia 11.
Sobre as cr?ticas de que a amplia??o da tarifa social ? eleitoreira, Luzianne n?o pestaneja e recomenda leitura. ?? preciso que essas pessoas se informem melhor. Elas n?o sabem que existe um projeto nacional de mobilidade que h? muito tempo vem sendo discutido pelos prefeitos na Frente Nacional de Prefeitos e por entidades municipalistas. A mobilidade urbana ? pol?tica p?blica e uma quest?o de cidadania?.
Bem-humorada, Luzianne Lins tamb?m anunciou a constru??o de mil novos pontos de ?nibus, padrozinados e priorizando a quest?o da acessibilidade, em uma faixa que vai do Bom Jardim ao Mucuripe.
A prefeita destacou, ainda, que a pr?xima meta ? garantir a gratuidade da tarifa de ?nibus para os portadores de necessidades especiais. Segunda ela, na pr?xima ter?a-feira, dia 18, em reuni?o com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Cear? (Sindi?nibus), ser? acordada a data em que essa gratuidade come?ar?. ?Isso ? uma luta antiga?, lembrou Luizianne Lins.