Termel?tricas da Regi?o Norte ter?o de devolver at? R$ 1,65 bilh?o em recursos que receberam de consumidores de energia el?trica de todo o pa?s. A Aneel (Ag?ncia Nacional de Energia El?trica) determinou que as usinas devolvam os recursos recebidos entre 2004 e 2006 da CCC (Conta Consumo de Combust?veis F?sseis) que foram usados para pagar ICMS incidente sobre o ?leo combust?vel.
A CCC ? cobrada de todos os consumidores de energia e ? usada para subsidiar a compra do ?leo por essas termel?tricas. Com a devolu??o determinada pela Aneel, a tend?ncia ? que contas de luz de todo o pa?s fiquem mais baratas.
Segundo o diretor da Aneel, Edvaldo Santana, a ag?ncia entendeu que as geradoras estavam recebendo o recurso para pagar o ICMS duas vezes: pela CCC e de seus pr?prios consumidores, para quem repassavam os custos que tinham com os impostos. "Era o consumidor que pagava duas vezes", declarou.
De acordo com Santana, s? n?o ser? obrigada a devolver o recurso a geradora que provar que n?o repassou os custos do ICMS para o consumidor final. A ag?ncia colocou em consulta p?blica a forma como esses recursos ser?o devolvidos. A sugest?o ? que o que as geradoras devem seja abatido no valor recebido da CCC todos os anos, em, no m?ximo, tr?s anos.
Santana explicou que mais da metade das geradoras que recebem recursos da CCC s?o administradas pela Eletrobr?s. Entre as empresas est? a Manaus Energia e a Ceam (Companhia Energ?tica do Amazonas). No ano passado, a Aneel multou a Eletrobr?s em R$ 12 milh?es por m? gest?o da CCC.