Receita Federal informou nesta sexta-feira que, em razão da necessidade do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) do governo federal realizar "manutenção preventiva de equipamentos", alguns serviços disponibilizados aos contribuintes ficarão fora do ar no período de 13 a 15 de fevereiro, durante o carnaval.
"Estatisticamente, este é o período onde há menor procura pelos serviços", informou a Receita Federal, que começa a receber a declaração do IR de 2010 a partir do início de março. Segundo o órgão, os serviços que ficarão fora do ar são: aplicativos do site da Receita, os serviços do Portal e-CAC, e o serviço de entrega de Declarações que utilizem o Receitanet (como retificadora do IR).
A Receita acresentou que, além desses serviços, algumas unidades federativas não terão acesso aos serviços de comércio exterior no período. São elas: AM, AP, RR, RO, MT, MS, DF, GO.
Na próxima semana, contribuinte poderá consultar lotes de 2006 e 2007. Sistemas da Receita ficarão fora do ar em alguns dias do carnaval.
A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (12) consultas a lotes residuais do Imposto de Renda de 2004 e 2005, ou seja, relativos aos anos-base 2003 e 2004, respectivamente. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Os recursos poderão ser sacados a partir de 22 e 23 de fevereiro, informou o órgão. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146.
No lote do IR de 2004, constam 13 contribuintes com restituição, no valor de R$ 104,9 mil. Já no lote residual de 2005, 1,36 mil contribuintes terão direito a receber restituição, no valor de R$ 3 milhões.
Lotes residuais de 2006 e 2007
Na próxima semana, a Receita Federal informou que serão abertas as consultas a lotes residuais do IR de 2006 e 2007. Na quarta-feira (17), a partir das 9h, os contribuintes que caíram na malha fina de 2006, ano-base 2005, poderão fazer as consultas. Terão direito à restituição 4,12 mil contribuintes, que receberão um montante total de R$ 9 milhões.
Os valores poderão ser sacados em 24 de fevereiro, e virão corrigidos de 43,2%. Já na quinta-feira (18), também a partir das 9h, o órgão vai abrir as consultas ao lote residual do IR 2007, ano-base 3006, que contempla restiuição a 6 mil contribuintes, no valor de R$ 14,1 milhões. Os recursos estarão disponíveis para saques em 25 de fevereiro, e terão a correção de 30,2%