Organização, eficiência e crescimento, essas são as palavras que traduzem a essência do PRODAF ? Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal lançado esta manhã pelo Secretário da Fazenda, Antônio Neto. O programa tem como meta a modernização da gestão fiscal do Estado no intuito de prover maior transparência e produtividade em todos os setores da Sefaz e também em alguns órgãos parceiros.
De acordo com o secretario da Fazenda, Antônio Neto, a implantação do PRODAF é um avanço na administração, uma vez que estará mais próxima do contribuinte. ?Com o PRODAF a Sefaz terá um banco de dados mais completo e a população poderá contar com melhor atendimento, diminuição no tempo de abertura de empresas, disponibilização de maior número de serviços online, redução da quantidade de papéis exigidos às empresas, menor burocracia, dentre outras vantagens?, explica Antônio Neto.
O PRODAF vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2007 e tem como principal financiador o Banco Interamericano de Desenvolvimento ? BID. A previsão de funcionamento do projeto é para janeiro de 2010, após aprovação no Senado Federal e na Secretária de Assuntos Internacionais. Para a implantação do projeto serão investidos ao total 35 milhões de reais, destes 32 milhões liberados pelo BID e 3 milhões pelo Governo do Estado.
?O programa ainda prevê investimento em tecnologia e qualificação de recursos humanos capazes de aperfeiçoar os controles e captação de recursos e, também, otimizar os gastos, com o propósito de aumentar a receita do Estado e poder investir mais em educação, infraestrutura, saúde e demais áreas?, ressaltou Antônio Neto.
Além da Sefaz outros órgãos parceiros também serão beneficiados com o projeto. São eles, a Escola de Governo, a Secretaria de Planejamento, a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Tributaria do Estado. ?Para a Escola de Governo é muito importante a implantação desse projeto. Pois estaremos investindo cada vez mais na qualificação dos servidores através dos cursos de especialização e aperfeiçoamento?, declara Janaína Mapurunga, diretora da Escola de Governo, que será beneficiada com o recurso na ordem de R$ 1 milhão oriundo do PRODAF.
?Para garantir a sustentabilidade econômica do Estado como também sua eficiência e crescimento, é preciso que este programa se mantenha independente do governo ou gestor que esteja à frente da Secretaria. Por isso estamos hoje apresentando este programa aos servidores para que eles tenham consciência que a modernização da gestão fiscal é um processo contínuo e que não se pode retroagir. Pelo contrario, precisamos trabalhar em prol do crescimento do nosso Estado?, enfatiza Secretário da Fazenda, Antônio Neto.