A Secretaria de Fazenda do Piauí atingiu este mês dois milhões de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas. O número demonstra a expansão da NF-e que foi implantada em abril de 2008 e já representa mais de 50% das notas fiscais emitidas no Piauí. Atualmente a SEFAZ-PI possui registros de 164 contribuintes emitindo NF-e no Estado, e um total de 2.064.729 notas fiscais emitidas.
O valor total atingido é de R$ 6.991.396.848,42. Desde abril de 2008 mais de 317.064.882 foram emitidas em todo o Brasil. De acordo com o secretário de Fazenda, Antônio Neto, a meta de dois milhões de NF-e é uma resposta ao trabalho da SEFAZ. “A Secretaria de Fazenda investiu muito para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e está equipada para acompanhar essa modernização.
Os benefícios são tanto para o contribuinte que desburocratiza sua rotina quanto para o Fisco, que também agiliza o processo nos postos fiscais”. A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.
Segundo Flávio Chaib, diretor da Unidade de Trânsito – UNITRAN, a mudança do processo manual para o eletrônico trouxe benefícios para os contribuintes. “A Nota Fiscal eletrônica proporcionou agilidade, qualidade na informação, diminuição dos custos e segurança para o contribuinte. A expectativa é que até 2010 todos os setores implantem a NF-e”, declarou. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica traz vantagens também para o Fisco.
“Através da NF-e o Fisco obtém informações imediatas da circulação de mercadorias, também é possível dar mais agilidade aos trabalhos nos postos fiscais e transparência às operações. Temos controle de tudo o que está acontecendo antes mesmo da mercadoria circular”, explicou o superintende da Receita Estadual, Emílio Júnior.
A implantação da Nota Fiscal Eletrônica já atinge setores como o de alimentos, bebidas, combustíveis e cigarros. Até o dia primeiro de setembro novos segmentos estarão obrigados a emitir a NF-e. Entre os principais, estão os fabricantes de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, produtos de limpeza, sabões e detergentes; fabricantes de equipamentos eletrônicos e de informática; estabelecimentos que realizam a moagem do trigo, fabricantes de derivados do trigo; fabricantes de produtos trifilados de metal; atacadistas que tenham a predominância de produtos alimentícios; concessionárias de veículos novos, entre outros.