A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (25) o modelo do formulário que será utilizado na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009. No ano passado, de um total de 25,5 milhões de declarações, cerca de 175 mil documentos foram entregues por meio de formulários impressos, ou menos de 1% do total.
Isso porque a Receita tem buscado restringir o uso do papel. Em 2009, por exemplo, houve uma série de impedimentos ao uso dos formulários, como quem teve mais de R$ 100 mil em rendimentos, ou quem recebeu rendimentos de pessoas físicas ou do exterior, entre outros. Se a regra do último ano for mantida, os formulários poderão ser entregues somente nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente.
Em 2009, o custo para o contribuinte que desejou utilizar este modelo foi de R$ 4. Além do formulário impresso, a Receita também disponibilizou, em anos anteriores, outras formas de declarar Imposto de Renda.
São elas: por meio da utilização do programa do IR, que envia o documento pela internet; ou mediante a apresentação de disquetes em agências bancárias. As regras gerais para a declaração deste ano, entretanto, ainda não saíram. Em anos anteriores, a declaração aconteceu entre o início do mês de março e o final de abril.