Depois de acertar as contas com a Receita Federal e declarar seus rendimentos, muitos contribuintes ficam apreensivos para receber a tão esperada Restituição. Mas não é em todos os casos que o contribuinte tem direito a esse ressarcimento por parte do Governo.
Em alguns deles, há pessoas que ainda devem impostos e têm que pagar valores fora o que já foi recolhido direto da fonte. O assunto ainda gera muitas dúvidas sobre o que é ou como funciona a tão almejada restituição.
De acordo com o economista Luís Oliveira, tem direito à restituição aquelas pessoas que possuem despesas dedutíveis que não foram contadas ao longo do período tributado, ou seja, significa receber de volta um valor que foi pago a mais ao Leão.
?Agora, para saber se vai restituir ou recolher o Imposto de Renda, o contribuinte deve saber que só tem esse direito quando fica comprovado que o imposto retido na fonte ou pago durante o ano foi acima do que deveria ser pago, ou também pela qualidade de seus rendimentos que podem ser tributáveis ou não, isentos ou tributados na fonte, e também de suas despesas?, explica.
Há também os casos em que as pessoas que têm seu imposto retido diretamente na fonte, porque recebem seus rendimentos descontados em parcelas do IR todo mês, aqueles que utilizam o carnê-leão ou que recebem renda do exterior. Esses são alguns exemplos de quem pode ter direito à restituição.
Contudo, para quem recebe a restituição, uma dúvida bastante comum é sobre qual a melhor forma de destinar esse dinheiro ?extra?. A Receita Federal já começou a efetuar os depósitos referentes à restituição do imposto que é feito em etapas ao longo do ano em sete lotes mensais seguindo um calendário que pagará até o dia 15 de dezembro.
É justamente de posse dessa renda extra nas mãos que muitos contribuintes podem estar na dúvida sobre o que fazer com o dinheiro. O funcionário público Sebastião Marreiros da Silva se considera muito organizado com as despesas que tem ao longo do ano e a sua restituição já tem destino certo.
?Gosto de fazer a declaração bem no início do prazo para poder receber logo nos primeiros lotes, geralmente sai no mês de julho e já uso parte desse dinheiro para pagar o emplacamento e tributos do meu carro e da minha motocicleta. O que sobra eu guardo e espero para uma necessidade. Se ela não surgir, já tenho um dinheiro a mais para as férias de fim de ano?, conta.
Tentação de gastar a restituição com supérfluos deve ser evitada
De acordo com os especialistas, mesmo o dinheiro vindo de forma que não se espera tanto, é preciso que os contribuintes tenham em mente que esses valores podem ajudar, e muito, no caso de se ter dívidas.
"Se perdeu o controle das finanças pessoais, fez gastos não organizados e planejados e está com dívidas, o ideal é usar o dinheiro da restituição para desafogar as contas e respirar um pouco aliviado.
Mesmo sendo tentador usá-lo para a compra de bens que no momento não deveriam ser o foco e nem a prioridade", adverte Luis Oliveira, que é especialista em finanças pessoais.
"É fato que existem muitas tentações como viajar, fazer compras e não pensar muito, mas os economistas não estão errados e as pessoas devem seguir o conselho de que a forma como a restituição será gasta irá depender da situação financeira do consumidor", enfatiza o economista.
Para os superendividados, priorizar o pagamento das dívidas, em especial as que possuem juros mais altos, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito é fundamental.
Sendo que também a restituição pode ser usada para quitar financiamentos em atraso ou contas que tenham acumulado multas pela falta de pagamento.
Se o valor da restituição do Imposto de Renda foi maior do que o valor das dívidas e ainda sobrou alguma quantia em dinheiro, como acontece no caso do funcionário público ouvido no início da matéria, assim como ele essa quantia pode ser colocada na poupança e esperar despesas futuras. "Ou então, pode-se adiantar o pagamento de compras parceladas e assim obter algum tipo de desconto dos juros", revela o especialista.
Para quem pensa em adquirir um bem, é fundamental planejar de forma cuidadosa ao utilizar a restituição como entrada para um novo financiamento, advertem os economistas.
Não é saudável para a saúde financeira familiar contrair nova dívida que se acumulará e gera uma nova parcela e débito a ser pago mensalmente. Também não é recomendável manter o dinheiro parado na conta bancária.
O calendário da restituição do IRPF é programado em sete lotes mensais, de junho a dezembro. O valor é corrigido pela taxa Selic e as próximas datas são: 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro.