O relator do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), entregou nesta sexta-feira (5) seu parecer preliminar mantendo o aumento do salário mínimo proposto pelo Executivo, de R$ 510,00 para R$ 538,15. Esta proposta faz apenas a correção do mínimo pela inflação, sem aumento real.
A assessoria de Argello, porém, afirma que ele já reservou recursos de suas emendas de relator para arredondar o valor para R$ 540,00, e vai ainda negociar com o governo e com a presidente eleita, Dilma Rousseff, a possibilidade de elevar o mínimo. Pelo texto, o relator terá R$ 12,3 bilhões de emendas. O arredondamento do mínimo para R$ 540,00 comprometerá mais de R$ 500 milhões, segundo os cálculos de Argello.
Nesta semana, as centrais sindicais se reuniram com o relator e pediram que o salário mínimo fosse para R$ 580,00 a partir de janeiro de 2011. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já falou na possibilidade de aumentar o valor para algo entre R$ 560,00 e R$ 570,00.
O parecer preliminar de Argello estima que o valor total da receita da União em 2011 será de R$ 2,048 trilhões, sendo este valor mais de R$ 200 bilhões maior que o previsto para 2010. Deste valor, o montante de R$ 107,5 bilhões é o orçamento das estatais.
O pagamento do chamado serviço da dívida vai consumir R$ 953,79 bilhões no próximo ano entre juros, amortização e refinanciamento. Os gastos com pessoal e encargos sociais estão estimados em R$ 199,5 bilhões.
A proposta prevê que os investimentos dentro dos Programas de Aceleração de Crescimento (PAC e PAC 2) sejam de R$ 43,5 bilhões em 2011. Pelo texto, cada parlamentar terá direito a destinar R$ 12,5 milhões em suas emendas individuais, mesmo valor do ano passado.
Pelo cronograma, com o relatório preliminar apresentado, os parlamentares terão até o dia 10 deste mês para propor emendas nesta fase de discussão. O governo continua trabalhando com o calendário de aprovar o Orçamento até o final deste ano.